Execução de Título Extrajudicial 5003819-73.2025.8.21.0016 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5003819-73.2025.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Carta)

30/06/2025, 08:22

Por decisão judicial

25/06/2025, 14:45

Decurso de Prazo

25/06/2025, 00:26

Publicação

18/06/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003819-73.2025.8.21.0016/RS EXEQUENTE: FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE ADVOGADO(A): ALEX RODRIGO REICHERT (OAB RS054275) ADVOGADO(A): LAURO ANTÔNIO PASCHE (OAB RS031321) ADVOGADO(A): ROGERIO KASCTIN BATISTA (OAB RS091383) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intimem-se. Após, suspenda-se o feito pelo prazo do parcelamento (10/08/2026), possibilitado o prosseguimento em caso de descumprimento. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para que diga se houve pagamento integral da avença. Diligências legais.

17/06/2025, 00:00

Petição

16/06/2025, 10:03

Expedida/certificada

16/06/2025, 09:24

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 17:12

Documento (Carta)

01/06/2025, 08:47

Publicação

21/05/2025, 03:22

Expedição de documento (Carta)

20/05/2025, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003819-73.2025.8.21.0016/RS EXEQUENTE: FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE ADVOGADO(A): ALEX RODRIGO REICHERT (OAB RS054275) ADVOGADO(A): LAURO ANTÔNIO PASCHE (OAB RS031321) ADVOGADO(A): ROGERIO KASCTIN BATISTA (OAB RS091383) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Registrei a admissão da execução junto ao sistema Eproc, para fins de expedição da certidão prevista no art. 828 do Código de Processo Civil, a qual deverá ser gerada pela parte interessada diretamente no sistema. Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta AR, mandado ou WhatsApp, para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de três dias, a contar da citação. Decorrido o prazo sem manifestação, se indicado bem à penhora na petição inicial, expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo Oficial de Justiça, de tudo se lavrando auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. Havendo pedido de penhora de valores, retornem conclusos. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Diligências legais.

20/05/2025, 00:00

Petição

19/05/2025, 16:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003819-73.2025.8.21.0016/RS EXEQUENTE: FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE ADVOGADO(A): ALEX RODRIGO REICHERT (OAB RS054275) ADVOGADO(A): LAURO ANTÔNIO PASCHE (OAB RS031321) ADVOGADO(A): ROGERIO KASCTIN BATISTA (OAB RS091383) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Registrei a admissão da execução junto ao sistema Eproc, para fins de expedição da certidão prevista no art. 828 do Código de Processo Civil, a qual deverá ser gerada pela parte interessada diretamente no sistema. Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta AR, mandado ou WhatsApp, para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de três dias, a contar da citação. Decorrido o prazo sem manifestação, se indicado bem à penhora na petição inicial, expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo Oficial de Justiça, de tudo se lavrando auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. Havendo pedido de penhora de valores, retornem conclusos. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Diligências legais.

20/05/2025, 00:00

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Documento (Carta)

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Documento (Carta)

Publicação

Expedição de documento (Carta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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