Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5328496-76.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 17 (DEZESSETE) DE JULHO DE 2026, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5328496-76.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 174) RELATOR: Juiz de Direito RICARDO BERND RECORRENTE: JURANDIR DA SILVA FALEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IVAN PAULINHO SEBBEN (OAB RS122015) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 07 de julho de 2026. Juiz de Direito RICARDO BERND Presidente

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5328496-76.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE: JURANDIR DA SILVA FALEIRO ADVOGADO(A): IVAN PAULINHO SEBBEN (OAB RS122015) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JURANDIR DA SILVA FALEIRO contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

04/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 11:51

Publicação

07/11/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5328496-76.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: JURANDIR DA SILVA FALEIRO ADVOGADO(A): IVAN PAULINHO SEBBEN (OAB RS122015) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 05/11/2025 - Juntada de certidão

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 20:24

Documento (Certidão)

05/11/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 16:39

Documento (Certidão)

10/10/2025, 16:25

Publicação

03/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5328496-76.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: JURANDIR DA SILVA FALEIRO ADVOGADO(A): IVAN PAULINHO SEBBEN (OAB RS122015) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 30/09/2025 - CONTESTAÇÃO

02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2025, 11:28

Expedida/certificada

01/10/2025, 11:11

Documentos

•08/07/2026, 00:00