Procedimento Comum Cível 5000371-87.2012.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Documento (Certidão)

02/07/2026, 20:50

Confirmada

30/06/2026, 00:14

Documento (Certidão)

26/06/2026, 16:27

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/03/2026 A 26/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000371-87.2012.8.21.0165/RS RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI APELANTE: SIRLEI SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VALQUIRIA CHAVES DA SILVA (OAB RS105575) APELADO: MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL / RS (AUTOR) RETIRADO DE PAUTA.

26/06/2026, 00:00

Publicação

23/06/2026, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000371-87.2012.8.21.0165/RS RELATOR: CAROLINE ZANOTELLI RÉU: SIRLEI SILVA ADVOGADO(A): VALQUIRIA CHAVES DA SILVA (OAB RS105575) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 19/06/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> ESU2CIV Número: 50003718720128210165/TJRS

22/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2026, 16:51

Expedida/certificada

19/06/2026, 16:29

Expedida/certificada

19/06/2026, 16:29

Recebimento

19/06/2026, 13:24

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 23/04/2026 A 23/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000371-87.2012.8.21.0165/RS RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI APELANTE: SIRLEI SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VALQUIRIA CHAVES DA SILVA (OAB RS105575) APELADO: MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL / RS (AUTOR) A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL, NÃO CONHECER DO RECURSO NO QUE TANGE ÀS TESES DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DIVERSO, INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS E RESTITUIÇÃO DE VALORES, POR INOVAÇÃO RECURSAL, E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO NA ÍNTEGRA A R. SENTENÇA RECORRIDA. POR CONSEGUINTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELA APELANTE PARA R$ 1.500,00, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA ORA DEFERIDA, O QUE FAÇO CONFORME RAZÕES REFERIDAS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA Votante: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA Votante: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000371-87.2012.8.21.0165/RS (originário: processo nº 50003718720128210165/RS) RELATOR: ELIANE GARCIA NOGUEIRA APELANTE: SIRLEI SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VALQUIRIA CHAVES DA SILVA (OAB RS105575) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 23/04/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

28/04/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

23/04/2026, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 23 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 23 de abril de 2026, quinta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5000371-87.2012.8.21.0165/RS (Pauta: 8) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA APELANTE: SIRLEI SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VALQUIRIA CHAVES DA SILVA (OAB RS105575) APELADO: MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de abril de 2026. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

13/04/2026, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•26/06/2026, 00:00