Agravo em Recurso Especial 5366914-72.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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5366914-72.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 252.634,33

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

WEYP EQUIPAMENTOS PARA PINTURA EIRELI

CNPJ 07.***.***.0001-68

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/10/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 14:03

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FERNANDA CARDOSO BRITO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISLAINE BAGGIO

OAB/RS 108464•Representa: ATIVO

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING

OAB/RS 030968•Representa: ATIVO

PAULO PERETTI TORELLY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 424052/2025 - AgInt

11/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0424052 - AgInt no AREsp 2894982 - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de WEYP EQUIPAMENTOS PARA PINTURA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00424052/2025 - AgInt no AREsp 2894982/RS

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:33

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424052/2025 - AgInt no AREsp 2894982/RS

13/08/2025, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2025, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/07/2025, 18:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/07/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 16:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 424052/2025 - AgInt

25/07/2025, 14:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 01:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 21:50

Decisão

•27/03/2025, 13:20

Acórdão

•27/03/2025, 13:20

Decisão

•27/03/2025, 13:20

Acórdão

•27/03/2025, 13:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/03/2025, 13:20

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