Agravo de Instrumento 5377856-66.2023.8.21.7000 - TJRS

Baixa Definitiva

02/10/2024, 15:20

Transitado em Julgado

02/10/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

02/09/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 08:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2024, 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

08/08/2024, 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/08/2024, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Data da sessão: 02/08/2024 14:00

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GESSICA PEZZINI ADAM ADVOGADO(A): FABIOLA PEZZINI KUNZ (OAB RS113593) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS PROCURADOR(A): ADAMIR ANDRÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de julho de 2024. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 2 DE AGOSTO DE 2024 (02/08/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. Considerando a situação excepcional decorrente da calamidade pública no Estado, os processos eventualmente retirados da sessão virtual, a pedido dos advogados, ficam automaticamente incluídos em mesa, e intimados os advogados, no edital da sessão telepresencial marcada para o dia 08-8-2024, às 14h, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU WHATSAPP (51) 99930- 3043 Agravo de Instrumento Nº 5377856-66.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 222) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA

24/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS Sequencial: 222

23/07/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

23/07/2024, 15:15

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

09/07/2024, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2024, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRLC -> Sec1CCiv

14/06/2024, 14:40

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

12/06/2024, 07:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

29/03/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/03/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 17:40

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabCRLC -> Sec1CCiv

27/03/2024, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 14:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/03/2024, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 14:00

11/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GESSICA PEZZINI ADAM ADVOGADO(A): FABIOLA PEZZINI KUNZ (OAB RS113593) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS PROCURADOR(A): ADAMIR ANDRÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador IRINEU MARIANI Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024 (20/03/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQUENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU WHATSAPP (51) 99930- 3043 Agravo de Instrumento Nº 5377856-66.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 413) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA

11/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/03/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 413

08/03/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

08/03/2024, 16:42

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

08/03/2024, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

08/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/01/2024, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/01/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 19:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

11/01/2024, 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRLC -> Sec1CCiv

11/01/2024, 16:04

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

18/12/2023, 16:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

07/12/2023, 12:55

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc

06/12/2023, 22:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.

06/12/2023, 22:27

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Data da sessão: <b>02/08/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 222

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

Todas as movimentações(49)