Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5033642-26.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

28/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CESAR AUGUSTO CORDEIRO NORONHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS

OAB/RS 65421

·

CPF

·

Representa: Autor

VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/RS 88940·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ RUBIM

OAB/RS 100416·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/RS 088940·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS

OAB/RS 065421·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2025, 17:44

Petição

26/11/2025, 15:01

Confirmada

26/11/2025, 15:01

Petição

21/11/2025, 22:56

Publicação

21/11/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5033642-26.2014.8.21.0001/RS REQUERENTE: CESAR AUGUSTO CORDEIRO NORONHA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ RUBIM (OAB RS100416) ADVOGADO(A): VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RS088940) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421) ATO ORDINATÓRIO Expedido(s) alvará(s). Caso se trate de ordem de pagamento, deve o procurador da parte instruí-la quanto ao resgate de valores para que a mesma compareça a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade a fim de proceder à retirada do valor da ordem. Nada mais requerido em 05 dias, pagas eventuais custas, será feita a baixa.

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2025, 13:06

Expedida/certificada

18/11/2025, 13:06

Expedição de documento (Alvará)

17/11/2025, 17:49

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:06

Documento (Certidão)

10/10/2025, 16:22

Confirmada

09/10/2025, 23:59

Publicação

01/10/2025, 03:44

Petição

30/09/2025, 14:09

Todas as movimentações(181)

Baixa Definitiva

04/12/2025, 17:44

Petição

26/11/2025, 15:01

Confirmada

26/11/2025, 15:01

Petição

21/11/2025, 22:56

Publicação

21/11/2025, 03:06

Documentos

Ato ordinatório

•19/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5033642-26.2014.8.21.0001/RS REQUERENTE: CESAR AUGUSTO CORDEIRO NORONHA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ RUBIM (OAB RS100416) ADVOGADO(A): VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RS088940) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421) ATO ORDINATÓRIO Expedido(s) alvará(s). Caso se trate de ordem de pagamento, deve o procurador da parte instruí-la quanto ao resgate de valores para que a mesma compareça a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade a fim de proceder à retirada do valor da ordem. Nada mais requerido em 05 dias, pagas eventuais custas, será feita a baixa.

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2025, 13:06

Expedida/certificada

18/11/2025, 13:06

Expedição de documento (Alvará)

17/11/2025, 17:49

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:06

Documento (Certidão)

10/10/2025, 16:22

Confirmada

09/10/2025, 23:59

Publicação

01/10/2025, 03:44

Petição

30/09/2025, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5033642-26.2014.8.21.0001/RS REQUERENTE: CESAR AUGUSTO CORDEIRO NORONHA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421) ADVOGADO(A): VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RS088940) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ RUBIM (OAB RS100416) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da certidão acostada no evento 44, CERT1, dando conta da existência de saldo vinculado ao presente feito, por se tratar de valor ínfimo, encaminhe-se ao Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário, conforme Recomendação nº 40/2023-CGJ. Antes, intimem-se. Expeça-se alvará judicial. Diligências devidas.

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 16:48

Expedida/certificada

29/09/2025, 16:48

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 14:22

Petição

23/08/2025, 18:00

Publicação

14/08/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5033642-26.2014.8.21.0001/RS REQUERENTE: CESAR AUGUSTO CORDEIRO NORONHA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ RUBIM (OAB RS100416) ADVOGADO(A): VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RS088940) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o procurador da parte autora para que informe o valor do alvará solicitado no evento 41, ALVARA1.

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/08/2025, 21:41

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 15:15

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:17

Petição

04/06/2025, 11:56

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

21/05/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5033642-26.2014.8.21.0001/RS REQUERENTE: CESAR AUGUSTO CORDEIRO NORONHA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ RUBIM (OAB RS100416) ADVOGADO(A): VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RS088940) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421) DESPACHO/DECISÃO Diante da certidão do evento 44, intimem-se as partes para darem prosseguimento ao feito.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:16

Mero expediente

19/05/2025, 16:16

Conclusão (para despacho)

02/05/2025, 15:24

Documento (Certidão)

02/05/2025, 15:24

Mero expediente

30/04/2025, 19:10

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 15:24

Petição

15/01/2025, 10:15

Documento (Certidão)

09/01/2025, 13:33

Petição

08/01/2025, 11:20

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:25

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Petição

25/11/2024, 14:11

Confirmada

25/11/2024, 14:10

Expedida/certificada

21/11/2024, 13:19

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 17:54

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2024, 17:54

Por decisão judicial

17/06/2024, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2024, 03:01

Por decisão judicial

15/03/2024, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 03:01

Por decisão judicial

15/12/2023, 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023, 03:00

Por decisão judicial

15/09/2023, 10:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2023, 03:01

Por decisão judicial

16/06/2023, 12:47

Decurso de Prazo

10/06/2023, 01:13

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Petição

15/05/2023, 21:54

Expedida/certificada

15/05/2023, 17:10

Expedida/certificada

15/05/2023, 17:10

Mero expediente

15/05/2023, 17:10

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 13:43

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:22

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição

23/03/2023, 17:29

Recebimento

18/03/2023, 04:08

Expedida/certificada

17/03/2023, 16:00

Ato ordinatório

17/03/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 01:11

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 01:11

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 17:40

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

29/09/2022, 16:14

Recebimento

21/01/2022, 14:46

Recebimento

29/11/2019, 14:38

Recebimento

29/08/2019, 14:09

Recebimento

23/08/2019, 15:13

Recebimento

23/08/2019, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2019, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2019, 15:22

Recebimento

18/07/2019, 18:09

Recebimento

17/07/2019, 13:47

Recebimento

17/07/2019, 13:37

Recebimento

09/07/2019, 10:58

Recebimento

09/07/2019, 10:25

Expedição de documento (Alvará)

09/07/2019, 08:53

Expedição de documento (Alvará)

09/07/2019, 08:53

Remessa (outros motivos)

05/07/2019, 12:26

Recebimento

02/07/2019, 14:14

Recebimento

19/06/2019, 14:48

Recebimento

19/06/2019, 14:44

Recebimento

12/06/2019, 09:32

Recebimento

27/05/2019, 10:28

Recebimento

24/05/2019, 14:24

Recebimento

24/05/2019, 13:56

Recebimento

29/03/2019, 13:00

Recebimento

18/12/2018, 15:56

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2018, 15:17

Recebimento

13/12/2018, 11:39

Recebimento

12/12/2018, 13:02

Conclusão (para despacho)

04/12/2018, 14:36

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 14:33

Recebimento

14/11/2018, 15:37

Recebimento

09/11/2018, 14:50

Recebimento

09/11/2018, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2018, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2018, 10:26

Recebimento

09/10/2018, 12:36

Recebimento

08/10/2018, 13:33

Conclusão (para despacho)

17/09/2018, 18:00

Recebimento

20/08/2018, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2018, 11:11

Recebimento

25/07/2018, 14:48

Recebimento

25/07/2018, 14:34

Recebimento

18/07/2018, 10:41

Recebimento

17/07/2018, 13:31

Conclusão (para despacho)

04/07/2018, 15:02

Recebimento

30/05/2018, 13:41

Recebimento

30/05/2018, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2018, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2018, 08:25

Recebimento

12/04/2018, 17:22

Recebimento

12/04/2018, 12:33

Conclusão (para despacho)

11/04/2018, 12:36

Recebimento

11/04/2018, 12:34

Recebimento

29/03/2018, 15:27

Recebimento

29/03/2018, 15:24

Conclusão (para despacho)

20/03/2018, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2018, 10:15

Recebimento

01/03/2018, 13:12

Recebimento

30/11/2017, 14:50

Recebimento

24/11/2017, 12:14

Petição (Petição (outras))

24/11/2017, 12:13

Recebimento

16/10/2017, 09:42

Recebimento

16/10/2017, 09:40

Recebimento

25/09/2017, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2017, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2017, 13:28

Recebimento

08/08/2017, 19:29

Petição (Petição (outras))

08/08/2017, 17:40

Recebimento

06/07/2017, 12:07

Recebimento

06/07/2017, 12:06

Recebimento

26/06/2017, 11:16

Remessa (outros motivos)

21/06/2017, 10:11

Recebimento

20/06/2017, 14:39

Expedição de documento (Carta precatória)

16/06/2017, 08:40

Remessa (em diligência)

09/06/2017, 15:18

Recebimento

05/06/2017, 15:17

Recebimento

03/05/2017, 16:52

Recebimento

03/05/2017, 16:42

Conclusão (para despacho)

27/04/2017, 17:27

Recebimento

27/04/2017, 17:13

Recebimento

27/04/2017, 10:13

Conclusão (para despacho)

28/03/2017, 15:49

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 13:57

Recebimento

22/02/2017, 14:30

Recebimento

22/02/2017, 14:28

Recebimento

10/02/2017, 11:36

Recebimento

08/02/2017, 15:37

Conclusão (para despacho)

06/02/2017, 15:44

Recebimento

06/02/2017, 12:56

Recebimento

31/01/2017, 14:32

Conclusão (para despacho)

24/01/2017, 15:29

Recebimento

19/12/2016, 13:04

Petição (Petição (outras))

19/12/2016, 13:04

Recebimento

12/12/2016, 16:21

Recebimento

12/12/2016, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2016, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2016, 10:44

Recebimento

18/10/2016, 15:26

Petição (Petição (outras))

18/10/2016, 15:25

Recebimento

28/09/2016, 10:55

Recebimento

28/09/2016, 10:51

Recebimento

18/08/2016, 14:32

Recebimento

17/08/2016, 15:13

Conclusão (para despacho)

04/08/2016, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2015, 08:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2015, 09:38

Distribuição (sorteio)

28/10/2014, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00