Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5265313-34.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ROBERTA NUNES DA ROSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAMILA MENDES SOARES

OAB/RS 62989·

CPF

·

Representa: Autor

CAMILA MENDES SOARES

OAB/RS 062989·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:13

Petição

24/05/2026, 13:34

Confirmada

18/05/2026, 00:07

Publicação

11/05/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5265313-34.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: ROBERTA NUNES DA ROSA ADVOGADO(A): CAMILA MENDES SOARES (OAB RS062989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 16/04/2026 - COMUNICAÇÕES

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 15:37

Expedida/certificada

07/05/2026, 13:58

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:08

Confirmada

17/04/2026, 00:19

Petição

16/04/2026, 20:47

Petição

09/04/2026, 22:12

Publicação

08/04/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5265313-34.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE: ROBERTA NUNES DA ROSA ADVOGADO(A): CAMILA MENDES SOARES (OAB RS062989) DESPACHO/DECISÃO Da aceitação ao encargo (evento 99, RESPOSTA1), intimem-se as partes. Intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos periciais, conforme evento 85, DESPADEC1.

07/04/2026, 00:00

Todas as movimentações(102)

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:13

Petição

24/05/2026, 13:34

Confirmada

18/05/2026, 00:07

Publicação

11/05/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:11

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5265313-34.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: ROBERTA NUNES DA ROSA ADVOGADO(A): CAMILA MENDES SOARES (OAB RS062989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 16/04/2026 - COMUNICAÇÕES

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 15:37

Expedida/certificada

07/05/2026, 13:58

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:08

Confirmada

17/04/2026, 00:19

Petição

16/04/2026, 20:47

Petição

09/04/2026, 22:12

Publicação

08/04/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5265313-34.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE: ROBERTA NUNES DA ROSA ADVOGADO(A): CAMILA MENDES SOARES (OAB RS062989) DESPACHO/DECISÃO Da aceitação ao encargo (evento 99, RESPOSTA1), intimem-se as partes. Intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos periciais, conforme evento 85, DESPADEC1.

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 18:05

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 17:43

Petição

29/03/2026, 17:23

Confirmada

27/03/2026, 00:08

Petição

18/03/2026, 07:37

Expedida/certificada

16/03/2026, 12:51

Mudança de Parte

16/03/2026, 12:50

Petição

07/03/2026, 12:15

Confirmada

05/03/2026, 23:59

Publicação

25/02/2026, 03:56

Petição

24/02/2026, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5265313-34.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE: ROBERTA NUNES DA ROSA ADVOGADO(A): CAMILA MENDES SOARES (OAB RS062989) DESPACHO/DECISÃO Defiro a realização da prova pericial requerida pela parte autora. Nomeio o Engenheiro em Segurança do Trabalho, ALEXANDRE KERTESZ (e-mail: [email protected]) A prova pericial será realizada às expensas do Judiciário, cujos honorários são fixados em R$ 823,91, em obediência ao Ato n.º 038/2025-P. A resposta sobre o aceite deverá ser realizada diretamente pelo sistema E-PROC e deverá obedecer o padrão abaixo para melhor organização durante o trâmite processual: No caso de ACEITE - usar o tipo de petição 'RESPOSTA' No caso de RECUSA - usar o tipo de petição 'COMUNICAÇÕES' Havendo aceite, intime-se o(a) perito(a) para dar início aos trabalhos, designando a perícia com antecedência de 30 dias para viabilizar a intimação pelo cartório. No caso de juntada de LAUDO PERICIAL - usar o tipo de petição 'LAUDO PERICIAL' ou 'LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR', considerando o momento processual oportuno. Entregue o laudo, dê-se vista às partes. Intimem-se as partes e o Ministério Público para, querendo, apresentar quesitos. Intimações eletrônicas agendadas.

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2026, 19:35

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 16:31

Movimentação processual

23/02/2026, 16:30

Petição

09/02/2026, 19:01

Expedida/certificada

09/02/2026, 13:00

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:05

Petição

28/01/2026, 09:26

Petição

12/12/2025, 08:22

Confirmada

11/12/2025, 23:59

Documento (Certidão)

10/12/2025, 19:57

Documento (Certidão)

09/12/2025, 20:07

Publicação

03/12/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5265313-34.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE: ROBERTA NUNES DA ROSA ADVOGADO(A): CAMILA MENDES SOARES (OAB RS062989) DESPACHO/DECISÃO Defiro a prova pericial. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Após, ao Ministério Público.

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/12/2025, 16:03

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 16:40

Petição

11/11/2025, 09:16

Documento (Certidão)

04/11/2025, 20:50

Publicação

27/10/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5265313-34.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: ROBERTA NUNES DA ROSA ADVOGADO(A): CAMILA MENDES SOARES (OAB RS062989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 20/10/2025 - PETIÇÃO

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 12:24

Expedida/certificada

23/10/2025, 12:06

Petição

20/10/2025, 15:13

Expedida/certificada

17/10/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 16:58

Petição

29/09/2025, 22:03

Expedida/certificada

29/09/2025, 16:47

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 13:47

Petição

08/09/2025, 11:09

Expedida/certificada

02/09/2025, 16:02

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:19

Petição

26/08/2025, 09:22

Confirmada

18/08/2025, 23:59

Publicação

12/08/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5265313-34.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: ROBERTA NUNES DA ROSA ADVOGADO(A): CAMILA MENDES SOARES (OAB RS062989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 08/08/2025 - Juntada de certidão

11/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2025, 16:20

Expedida/certificada

08/08/2025, 16:05

Documento (Certidão)

08/08/2025, 16:05

Petição

06/08/2025, 11:27

Publicação

16/07/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5265313-34.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: ROBERTA NUNES DA ROSA ADVOGADO(A): CAMILA MENDES SOARES (OAB RS062989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 11/07/2025 - CONTESTAÇÃO

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 17:08

Expedida/certificada

14/07/2025, 16:52

Petição

11/07/2025, 20:02

Confirmada

11/07/2025, 20:02

Expedida/Certificada

01/07/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 17:00

Petição

30/05/2025, 16:45

Publicação

21/05/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5265313-34.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE: ROBERTA NUNES DA ROSA ADVOGADO(A): CAMILA MENDES SOARES (OAB RS062989) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte autora não juntou os cálculos no evento 13, como informou ter juntado. Intime-se para que junte os referidos cálculos. Diligências Legais.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:16

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 18:13

Petição

27/03/2025, 09:44

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Mero expediente

28/02/2025, 12:32

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 14:21

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

26/02/2025, 13:09

Expedida/certificada

25/02/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 17:45

Petição

11/02/2025, 15:42

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 08:34

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 09:36

Petição

12/12/2024, 10:32

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 12:40

Mudança de Assunto Processual

08/11/2024, 12:39

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/11/2024, 15:45

Distribuição (sorteio)

06/11/2024, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•11/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•15/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00