Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023062-46.2024.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Assistência SocialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

ALISSON VAGNER SALLES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABRÍCIO UILSON MOCELLIN

OAB/RS 058899·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 13:11

Publicação

16/07/2025, 03:47

Petição

15/07/2025, 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023062-46.2024.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50065393220198210013/RS) RELATOR: ELIANE APARECIDA RESENDE EXEQUENTE: ALISSON VAGNER SALLES ADVOGADO(A): FABRÍCIO UILSON MOCELLIN (OAB RS058899) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 96 - 11/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 95 - 11/07/2025 - Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 00:00

Petição

14/07/2025, 16:41

Ato ordinatório

14/07/2025, 15:41

Expedida/certificada

14/07/2025, 15:24

Expedição de documento (Alvará)

11/07/2025, 16:08

Mero expediente

11/07/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 17:42

Petição

08/07/2025, 15:42

Petição

08/07/2025, 12:54

Publicação

08/07/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:12

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 13:11

Publicação

16/07/2025, 03:47

Petição

15/07/2025, 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023062-46.2024.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50065393220198210013/RS) RELATOR: ELIANE APARECIDA RESENDE EXEQUENTE: ALISSON VAGNER SALLES ADVOGADO(A): FABRÍCIO UILSON MOCELLIN (OAB RS058899) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 96 - 11/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 95 - 11/07/2025 - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2025, 00:00

15/07/2025, 00:00

Petição

14/07/2025, 16:41

Ato ordinatório

14/07/2025, 15:41

Expedida/certificada

14/07/2025, 15:24

Expedição de documento (Alvará)

11/07/2025, 16:08

Mero expediente

11/07/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 17:42

Petição

08/07/2025, 15:42

Petição

08/07/2025, 12:54

Publicação

08/07/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023062-46.2024.8.21.0013/RS EXEQUENTE: ALISSON VAGNER SALLES ADVOGADO(A): FABRÍCIO UILSON MOCELLIN (OAB RS058899) ATO ORDINATÓRIO Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação. Agência Conta Depósito Correção Saldo em Conta Banrisul Alvarás Gerados Saldo Projetado 0210 047666.5-16 22,32 0,40 22,72 0,00 22,72 Às partes: indiquem quem deve receber os valores. Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2025, 14:37

Ato ordinatório

04/07/2025, 14:37

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:04

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:03

Petição

05/06/2025, 14:42

Confirmada

05/06/2025, 14:42

Petição

04/06/2025, 09:14

Publicação

04/06/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023062-46.2024.8.21.0013/RS EXEQUENTE: ALISSON VAGNER SALLES ADVOGADO(A): FABRÍCIO UILSON MOCELLIN (OAB RS058899) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação do ERGS dando conta da retirada do medicamento na esfera administrativa (evento 74, PET1), determino o cancelamento do pregão eletrônico. Na ausência de requerimentos, dê-se baixa, tendo em vista que, em caso de novo peticionamento, os autos serão reativados automaticamente. Intimem-se.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 10:05

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 14:55

Petição

23/05/2025, 11:57

Petição

21/05/2025, 08:49

Publicação

21/05/2025, 03:23

Expedida/certificada

20/05/2025, 14:10

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023062-46.2024.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50065393220198210013/RS) RELATOR: ELIANE APARECIDA RESENDE EXEQUENTE: ALISSON VAGNER SALLES ADVOGADO(A): FABRÍCIO UILSON MOCELLIN (OAB RS058899) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 19/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 18:50

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:16

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 16:01

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 15:28

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Petição

17/05/2025, 14:53

Petição

15/05/2025, 18:11

Expedida/Certificada

15/05/2025, 17:09

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 16:11

Petição

15/05/2025, 10:31

Petição

15/05/2025, 10:30

Confirmada

07/05/2025, 15:06

Mudança de Classe Processual

07/05/2025, 15:03

Expedida/certificada

07/05/2025, 15:02

Petição

07/05/2025, 14:30

Expedida/certificada

07/05/2025, 14:25

Expedição de documento (Alvará)

06/05/2025, 17:31

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 18:14

Ato ordinatório

17/04/2025, 09:00

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 12:21

Documento (Outros documentos)

11/04/2025, 14:00

Documento (Outros documentos)

11/04/2025, 12:34

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 17:14

Petição

08/04/2025, 17:31

Petição

08/04/2025, 14:21

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 13:51

Petição

08/04/2025, 09:32

Petição

08/04/2025, 09:29

Petição

08/04/2025, 08:44

Petição

07/04/2025, 17:56

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 17:02

Expedida/Certificada

07/04/2025, 16:19

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 15:03

Petição

03/04/2025, 15:41

Expedida/certificada

28/03/2025, 12:27

Mero expediente

28/03/2025, 12:27

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 17:16

Reativação

27/03/2025, 17:16

Petição

27/03/2025, 16:42

Baixa Definitiva

08/01/2025, 13:51

Petição

03/01/2025, 17:27

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Petição

11/12/2024, 17:55

Expedida/certificada

11/12/2024, 17:29

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 15:36

Petição

29/11/2024, 08:31

Expedida/certificada

26/11/2024, 15:00

Mero expediente

26/11/2024, 15:00

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 12:44

Petição

26/11/2024, 09:52

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/11/2024, 13:42

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 17:15

Mudança de Classe Processual

14/11/2024, 17:13

Petição

14/11/2024, 15:55

Distribuição (dependência)

14/11/2024, 15:50

Ato ordinatório

•07/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00