Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
24/06/2010
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Regional do Meio Ambiente
Partes do Processo
LIANA GUERRA ACCORSI
CPF
Autor
LUCIANA CARNEVALLI DE MATOS
CPF
Autor
MARCOS ANTONIO DAVANZO
Autor
NADIR DAVINA FACCHINI
CPF
Autor
Advogados / Representantes
JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS
OAB/RS 60814·CPF·Representa: Autor
VANESSA ROHR
OAB/RS 83190·CPF·Representa: Autor
FRED DE FARIA SANTOS SILVA
OAB/RS 65687·CPF·Representa: Autor
CARLOS MAXIMILIANO MOLON
OAB/RS 50705·CPF·Representa: Autor
LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE
OAB/RS 74958·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição
31/03/2026, 16:02
Petição
31/03/2026, 10:06
Petição
16/03/2026, 10:52
Publicação
10/03/2026, 03:34
Petição
09/03/2026, 08:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012224-71.2010.8.21.0001/RS RELATOR: PATRICIA ANTUNES LAYDNER
EXEQUENTE: NADIR DAVINA FACCHINI
ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814)
EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DAVANZO
ADVOGADO(A): CARLOS MAXIMILIANO MOLON (OAB RS050705)
EXEQUENTE: LUCIANA CARNEVALLI DE MATOS
ADVOGADO(A): FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687)
ADVOGADO(A): Luiz Gustavo da Cunha Duarte (OAB RS074958)
ADVOGADO(A): FRED DE FARIA SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): Luiz Gustavo da Cunha Duarte
EXEQUENTE: LIANA GUERRA ACCORSI
ADVOGADO(A): VANESSA ROHR (OAB RS083190)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 219 - 20/06/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012224-71.2010.8.21.0001/RS RELATOR: PATRICIA ANTUNES LAYDNER
EXEQUENTE: NADIR DAVINA FACCHINI
ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814)
EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DAVANZO
ADVOGADO(A): CARLOS MAXIMILIANO MOLON (OAB RS050705)
EXEQUENTE: LUCIANA CARNEVALLI DE MATOS
ADVOGADO(A): FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687)
ADVOGADO(A): Luiz Gustavo da Cunha Duarte (OAB RS074958)
ADVOGADO(A): FRED DE FARIA SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): Luiz Gustavo da Cunha Duarte
EXEQUENTE: LIANA GUERRA ACCORSI
ADVOGADO(A): VANESSA ROHR (OAB RS083190)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 219 - 20/06/2025 - PETIÇÃO
09/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2026, 17:25
Expedida/certificada
06/03/2026, 17:04
Petição
20/06/2025, 14:09
Confirmada
19/06/2025, 23:59
Petição
18/06/2025, 09:07
Petição
12/06/2025, 15:19
Petição
12/06/2025, 14:38
Publicação
11/06/2025, 04:03
Petição
10/06/2025, 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012224-71.2010.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: NADIR DAVINA FACCHINI
ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814)
EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DAVANZO
ADVOGADO(A): CARLOS MAXIMILIANO MOLON (OAB RS050705)
EXEQUENTE: LUCIANA CARNEVALLI DE MATOS
ADVOGADO(A): FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687)
ADVOGADO(A): Luiz Gustavo da Cunha Duarte (OAB RS074958)
ADVOGADO(A): FRED DE FARIA SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): Luiz Gustavo da Cunha Duarte
EXEQUENTE: LIANA GUERRA ACCORSI
ADVOGADO(A): VANESSA ROHR (OAB RS083190)
DESPACHO/DECISÃO
A parte exequente vem aos autos alegar o não pagamento do RPV que se colaciona:
1) Certifique o cartório quanto ao pagamento do RPV supramencionado.
2) Não existindo a informação necessária, oficie-se o BANRISUL para que informe no presente feito quanto ao depósito dos valores, bem como quanto a eventual levantamento.
Intimem-se.
10/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/06/2025, 20:17
Mero expediente
09/06/2025, 20:17
Conclusão (para despacho)
29/05/2025, 13:09
Decurso de Prazo
29/05/2025, 00:16
Petição
28/05/2025, 14:32
Petição
28/05/2025, 12:59
Petição
28/05/2025, 10:15
Publicação
21/05/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012224-71.2010.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: NADIR DAVINA FACCHINI
ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814)
EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DAVANZO
ADVOGADO(A): CARLOS MAXIMILIANO MOLON (OAB RS050705)
EXEQUENTE: LUCIANA CARNEVALLI DE MATOS
ADVOGADO(A): FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687)
ADVOGADO(A): Luiz Gustavo da Cunha Duarte (OAB RS074958)
ADVOGADO(A): FRED DE FARIA SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): Luiz Gustavo da Cunha Duarte
EXEQUENTE: LIANA GUERRA ACCORSI
ADVOGADO(A): VANESSA ROHR (OAB RS083190)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito.
Dil. Legais.
20/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/05/2025, 16:17
Expedida/certificada
19/05/2025, 16:17
Documento (Certidão)
16/05/2025, 13:47
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 15:29
Decurso de Prazo
29/04/2025, 00:22
Petição
28/04/2025, 16:53
Petição
28/04/2025, 15:48
Petição
27/04/2025, 21:21
Petição
24/04/2025, 10:05
Confirmada
17/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
07/04/2025, 14:16
Expedida/certificada
07/04/2025, 14:16
Conclusão (para despacho)
18/12/2024, 16:07
Remessa (outros motivos)
16/12/2024, 15:34
Mero expediente
11/12/2024, 13:27
Conclusão (para despacho)
29/10/2024, 15:08
Decurso de Prazo
29/10/2024, 00:33
Confirmada
13/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/10/2024, 16:29
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 13:23
Decurso de Prazo
16/08/2024, 00:12
Petição
14/08/2024, 17:07
Petição
13/08/2024, 09:30
Petição
29/07/2024, 08:56
Confirmada
25/07/2024, 23:59
Petição
22/07/2024, 11:11
Expedida/certificada
15/07/2024, 15:45
Petição
15/07/2024, 10:28
Expedida/certificada
10/07/2024, 16:41
Mero expediente
10/07/2024, 16:41
Conclusão (para despacho)
09/07/2024, 16:39
Petição
09/07/2024, 10:09
Expedida/certificada
03/07/2024, 14:39
Expedição de documento (Alvará)
03/07/2024, 11:55
Petição
01/07/2024, 12:29
Confirmada
20/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/06/2024, 16:38
Petição
22/04/2024, 16:34
Petição
22/04/2024, 16:24
Confirmada
18/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/04/2024, 13:01
Documento (Certidão)
08/04/2024, 13:00
Decurso de Prazo
23/03/2024, 01:38
Petição
22/03/2024, 14:33
Petição
20/03/2024, 15:16
Confirmada
15/03/2024, 23:59
Petição
14/03/2024, 16:32
Petição
12/03/2024, 17:09
Expedida/certificada
05/03/2024, 14:38
Expedida/certificada
05/03/2024, 14:38
Documento (Certidão)
05/03/2024, 14:37
Mero expediente
26/02/2024, 13:49
Conclusão (para despacho)
15/02/2024, 17:58
Depósito de Bens/Dinheiro
23/01/2024, 11:00
Decurso de Prazo
15/12/2023, 01:13
Petição
13/12/2023, 16:50
Petição
13/12/2023, 12:08
Petição
11/12/2023, 11:18
Documento (Certidão)
05/12/2023, 17:23
Confirmada
03/12/2023, 23:59
Petição
28/11/2023, 17:28
Decurso de Prazo
28/11/2023, 01:34
Expedida/certificada
23/11/2023, 12:30
Expedida/certificada
23/11/2023, 12:30
Enviada ao Tribunal
23/11/2023, 11:00
Enviada ao Tribunal
22/11/2023, 20:00
Preparada para Envio
22/11/2023, 18:25
Petição
22/11/2023, 16:26
Confirmada
19/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/11/2023, 14:18
Mero expediente
09/11/2023, 14:18
Conclusão (para despacho)
13/09/2023, 16:20
Decurso de Prazo
29/08/2023, 01:42
Decurso de Prazo
22/08/2023, 02:00
Petição
20/08/2023, 09:50
Petição
15/08/2023, 10:06
Confirmada
14/08/2023, 23:59
Petição
11/08/2023, 10:09
Expedida/certificada
04/08/2023, 19:01
Conclusão (para despacho)
03/08/2023, 17:53
Petição
23/06/2023, 15:33
Confirmada
19/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/06/2023, 14:29
Mero expediente
09/06/2023, 14:29
Conclusão (para despacho)
09/06/2023, 13:02
Decurso de Prazo
26/05/2023, 01:13
Petição
25/05/2023, 18:42
Petição
24/05/2023, 17:49
Petição
23/05/2023, 10:51
Confirmada
11/05/2023, 23:59
Petição
10/05/2023, 14:38
Expedida/certificada
01/05/2023, 11:35
Expedida/certificada
01/05/2023, 11:35
Conclusão (para despacho)
30/04/2023, 21:38
Petição
13/03/2023, 14:40
Confirmada
04/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/02/2023, 17:40
Conclusão (para despacho)
21/02/2023, 00:13
Decurso de Prazo
23/11/2022, 01:18
Petição
17/11/2022, 12:48
Petição
17/11/2022, 11:12
Confirmada
14/11/2022, 23:59
Petição
09/11/2022, 17:51
Expedida/certificada
04/11/2022, 16:59
Expedição de documento (Alvará)
04/11/2022, 14:30
Mero expediente
03/11/2022, 15:42
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 14:23
Petição
31/08/2022, 19:05
Confirmada
19/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
09/08/2022, 18:37
Petição
08/08/2022, 11:46
Petição
28/07/2022, 19:14
Confirmada
22/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
12/07/2022, 15:46
Conclusão (para despacho)
12/07/2022, 12:19
Decurso de Prazo
07/07/2022, 01:05
Petição
05/07/2022, 11:36
Petição
21/06/2022, 15:25
Petição
15/06/2022, 14:43
Petição
15/06/2022, 09:16
Confirmada
14/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
04/06/2022, 22:02
Mero expediente
04/06/2022, 22:02
Conclusão (para despacho)
04/06/2022, 21:48
Documento (Certidão)
01/06/2022, 15:03
Decurso de Prazo
01/06/2022, 01:17
Petição
31/05/2022, 22:49
Mero expediente
30/05/2022, 21:54
Conclusão (para despacho)
30/05/2022, 19:53
Petição
27/05/2022, 17:17
Petição
26/05/2022, 13:46
Petição
18/05/2022, 12:31
Documento (Certidão)
18/05/2022, 09:59
Petição
12/05/2022, 15:48
Petição
11/05/2022, 10:58
Confirmada
09/05/2022, 23:59
Depósito de Bens/Dinheiro
02/05/2022, 10:05
Recebimento
30/04/2022, 03:31
Expedida/certificada
29/04/2022, 14:09
Expedida/certificada
29/04/2022, 14:09
Documento (Outros documentos)
29/04/2022, 14:09
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
26/04/2022, 16:37
Recebimento
11/02/2022, 16:16
Protocolo de Petição
07/02/2022, 14:21
Recebimento
31/01/2022, 14:25
Recebimento
26/01/2022, 12:46
Conclusão (para despacho)
25/01/2022, 16:16
Recebimento
11/11/2021, 12:17
Protocolo de Petição
05/11/2021, 15:19
Recebimento
14/10/2021, 16:10
Recebimento
07/10/2021, 09:52
Recebimento
04/10/2021, 16:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021, 12:30
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2021, 13:42
Recebimento
23/09/2021, 17:05
Recebimento
23/09/2021, 16:32
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2021, 16:15
Recebimento
08/09/2021, 14:17
Recebimento
07/12/2020, 15:34
Recebimento
22/10/2020, 10:23
Recebimento
08/09/2020, 16:04
Conclusão (para despacho)
08/09/2020, 14:11
Recebimento
20/02/2020, 14:17
Recebimento
28/01/2020, 15:45
Recebimento
27/01/2020, 15:20
Conclusão (para despacho)
27/01/2020, 12:54
Recebimento
23/01/2020, 14:41
Recebimento
07/01/2020, 09:54
Recebimento
09/12/2019, 14:10
Recebimento
12/08/2019, 18:34
Recebimento
01/08/2019, 12:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2019, 10:48
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2019, 11:11
Recebimento
08/07/2019, 16:15
Conclusão (para despacho)
05/07/2019, 12:38
Recebimento
01/07/2019, 11:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019, 10:55
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2019, 12:23
Recebimento
23/05/2019, 09:49
Recebimento
15/05/2019, 14:45
Recebimento
08/03/2019, 11:14
Recebimento
07/03/2019, 13:56
Conclusão (para despacho)
07/03/2019, 09:31
Recebimento
22/02/2019, 12:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2018, 11:05
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2018, 14:14
Recebimento
29/11/2018, 09:58
Recebimento
28/11/2018, 12:57
Conclusão (para despacho)
26/11/2018, 09:20
Conclusão (para despacho)
26/11/2018, 09:20
Conclusão (para despacho)
26/11/2018, 09:20
Conclusão (para despacho)
26/11/2018, 09:20
Documento (Outros documentos)
22/11/2018, 15:37
Recebimento
20/11/2018, 14:34
Recebimento
19/10/2018, 16:30
Recebimento
18/10/2018, 15:35
Conclusão (para despacho)
17/10/2018, 10:50
Petição (Petição (outras))
16/10/2018, 13:23
Recebimento
15/10/2018, 15:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2018, 09:20
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2018, 09:38
Recebimento
26/09/2018, 14:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2018, 09:04
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2018, 11:33
Recebimento
14/09/2018, 10:52
Expedição de documento (Alvará)
13/09/2018, 14:07
Remessa (outros motivos)
13/09/2018, 12:17
Expedição de documento (Alvará)
13/09/2018, 12:17
Recebimento
11/09/2018, 16:38
Recebimento
11/09/2018, 15:44
Recebimento
27/08/2018, 12:07
Recebimento
24/08/2018, 14:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2018, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2018, 09:47
Recebimento
06/08/2018, 08:13
Recebimento
24/07/2018, 17:16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença