Inventário 5000146-54.2012.8.21.0040 - TJRS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaInventário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava do Sul

Partes do Processo

LEANDERSON MACHADO DIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA

OAB/RS 53939·

CPF

·

Representa: Autor

FILIPE NUNES DE CASTRO PEREIRA

OAB/RS 102562·CPF·Representa: Autor

SILVIA SALERNO TONDO

OAB/RS 102626·Representa: Autor

ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA

OAB/RS 053939·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

02/07/2026, 18:17

Documento (Certidão)

25/06/2026, 17:07

Publicação

24/06/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5000146-54.2012.8.21.0040/RS REQUERENTE: LEANDERSON MACHADO DIAS ADVOGADO(A): SILVIA SALERNO TONDO (OAB RS102626) ADVOGADO(A): FILIPE NUNES DE CASTRO PEREIRA (OAB RS102562) ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA (OAB RS053939) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.

23/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/06/2026, 12:39

Petição

01/06/2026, 17:20

Publicação

19/05/2026, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INVENTÁRIO Nº 5000146-54.2012.8.21.0040/RS REQUERENTE: LEANDERSON MACHADO DIAS ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA (OAB RS053939) ADVOGADO(A): FILIPE NUNES DE CASTRO PEREIRA (OAB RS102562) ADVOGADO(A): SILVIA SALERNO TONDO (OAB RS102626) DESPACHO/DECISÃO Cumprido o requisito principal da decisão do evento 37, DESPADEC1, retornem os autos conclusos para sentença.

18/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/05/2026, 21:38

Mero expediente

15/05/2026, 21:38

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 09:14

Petição

30/10/2025, 10:51

Publicação

17/10/2025, 03:49

Todas as movimentações(127)

Documento (Certidão)

02/07/2026, 18:17

Documento (Certidão)

25/06/2026, 17:07

Publicação

24/06/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5000146-54.2012.8.21.0040/RS REQUERENTE: LEANDERSON MACHADO DIAS ADVOGADO(A): SILVIA SALERNO TONDO (OAB RS102626) ADVOGADO(A): FILIPE NUNES DE CASTRO PEREIRA (OAB RS102562) ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA (OAB RS053939) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.

Documentos

Ato ordinatório

•23/06/2026, 00:00

23/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/06/2026, 12:39

Petição

01/06/2026, 17:20

Publicação

19/05/2026, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INVENTÁRIO Nº 5000146-54.2012.8.21.0040/RS REQUERENTE: LEANDERSON MACHADO DIAS ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA (OAB RS053939) ADVOGADO(A): FILIPE NUNES DE CASTRO PEREIRA (OAB RS102562) ADVOGADO(A): SILVIA SALERNO TONDO (OAB RS102626) DESPACHO/DECISÃO Cumprido o requisito principal da decisão do evento 37, DESPADEC1, retornem os autos conclusos para sentença.

18/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/05/2026, 21:38

Mero expediente

15/05/2026, 21:38

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 09:14

Petição

30/10/2025, 10:51

Publicação

17/10/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INVENTÁRIO Nº 5000146-54.2012.8.21.0040/RS REQUERENTE: LEANDERSON MACHADO DIAS ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA (OAB RS053939) ADVOGADO(A): FILIPE NUNES DE CASTRO PEREIRA (OAB RS102562) ADVOGADO(A): SILVIA SALERNO TONDO (OAB RS102626) DESPACHO/DECISÃO Verifico que, intimado para cumprir integralmente a determinação do evento 15, DESPADEC1, o inventariante juntou a Declaração de ITCD (evento 35, OUT2), mas informou a impossibilidade de quitar os débitos de IPTU para obtenção da certidão negativa municipal. Considerando que a regularidade fiscal do espólio é requisito para a homologação da partilha e que o processo tramita desde 2012, impõe-se a adoção de medida para o seu efetivo andamento. Dessa forma, intime-se o inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias: a) comprovar a quitação dos débitos fiscais municipais, juntando a respectiva certidão negativa; ou b) apresentar pedido de alvará para a venda de um dos bens do espólio, a fim de obter os recursos necessários para o pagamento dos tributos pendentes. Fica a parte advertida que a inércia ou o não cumprimento de uma das alternativas acima no prazo estipulado poderá acarretar a sua remoção do encargo, com a nomeação de inventariante dativo às custas do espólio. Cumprido o item "a" ou após a expedição de eventual alvará e a comprovação da quitação, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se.

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2025, 21:28

Outras Decisões

15/10/2025, 21:28

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 11:22

Petição

10/06/2025, 08:49

Publicação

21/05/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INVENTÁRIO Nº 5000146-54.2012.8.21.0040/RS REQUERENTE: LEANDERSON MACHADO DIAS ADVOGADO(A): SILVIA SALERNO TONDO (OAB RS102626) ADVOGADO(A): FILIPE NUNES DE CASTRO PEREIRA (OAB RS102562) ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA (OAB RS053939) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o inventariante para cumprir integralmente o determinado no evento 15, DESPADEC1, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:17

Remessa (outros motivos)

27/07/2024, 20:15

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 16:41

Remessa (outros motivos)

04/07/2024, 16:41

Petição

20/06/2024, 10:32

Documento (Certidão)

14/06/2024, 18:52

Documento (Certidão)

13/06/2024, 18:59

Documento (Certidão)

12/06/2024, 21:18

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:14

Documento (Certidão)

07/05/2024, 15:59

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2024, 16:53

Petição

18/03/2024, 15:18

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 12:56

Outras Decisões

23/02/2024, 12:56

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 18:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2024, 18:54

Expedida/certificada

14/02/2024, 18:29

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 13:47

Comunicação eletrônica

04/07/2023, 13:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/03/2023, 02:00

Petição

13/10/2022, 17:46

Expedida/certificada

11/10/2022, 16:11

Ato ordinatório

11/10/2022, 16:11

Recebimento

16/09/2022, 04:08

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 15:18

Documento (Outros documentos)

13/09/2022, 15:18

Remessa (outros motivos)

21/12/2021, 16:32

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

03/04/2021, 21:59

Recebimento

18/08/2019, 17:47

Apensamento (outros motivos)

18/08/2019, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2019, 11:05

Recebimento

06/07/2019, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2019, 15:52

Recebimento

14/06/2019, 10:16

Recebimento

12/06/2019, 09:51

Conclusão (para despacho)

08/06/2019, 17:15

Petição (Petição (outras))

08/06/2019, 17:15

Recebimento

25/04/2019, 10:13

Recebimento

24/04/2019, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2019, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2019, 09:53

Recebimento

10/02/2019, 12:37

Recebimento

07/02/2019, 11:15

Conclusão (para julgamento)

17/09/2018, 19:26

Recebimento

12/09/2018, 12:22

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 12:22

Recebimento

26/07/2018, 17:01

Recebimento

26/07/2018, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2018, 19:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2018, 10:43

Recebimento

28/06/2018, 19:00

Recebimento

26/06/2018, 18:07

Conclusão (para despacho)

11/06/2018, 11:43

Petição (Petição (outras))

07/06/2018, 10:40

Recebimento

10/04/2018, 17:12

Recebimento

10/04/2018, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2018, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2018, 08:40

Recebimento

21/02/2018, 15:11

Recebimento

21/02/2018, 11:47

Conclusão (para despacho)

06/11/2017, 09:31

Recebimento

30/08/2017, 10:17

Recebimento

29/08/2017, 15:33

Recebimento

19/08/2017, 17:56

Recebimento

24/04/2017, 18:28

Recebimento

24/04/2017, 17:39

Recebimento

24/04/2017, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2017, 20:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2017, 15:28

Recebimento

28/03/2017, 10:01

Recebimento

23/03/2017, 20:24

Remessa (outros motivos)

23/03/2017, 17:32

Recebimento

29/08/2016, 17:41

Remessa (em diligência)

29/08/2016, 16:42

Recebimento

24/08/2016, 16:11

Conclusão (para despacho)

08/08/2016, 09:51

Recebimento

05/08/2016, 15:43

Recebimento

10/06/2016, 14:50

Recebimento

10/06/2016, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2016, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2016, 11:31

Recebimento

26/04/2016, 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2016, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2016, 12:00

Recebimento

21/01/2016, 16:49

Recebimento

20/01/2016, 13:10

Conclusão (para despacho)

23/11/2015, 09:33

Recebimento

18/11/2015, 18:57

Petição (Petição (outras))

18/11/2015, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2015, 15:30

Recebimento

18/11/2014, 15:43

Documento (Mandado)

23/07/2013, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2013, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2013, 13:26

Recebimento

16/05/2013, 16:57

Recebimento

18/02/2013, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2012, 12:35

Recebimento

18/10/2012, 16:38

Recebimento

28/09/2012, 08:58

Distribuição (sorteio)

17/04/2012, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00