Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012455-98.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Regional do Meio Ambiente

Partes do Processo

LUCIANA TITTELMAIER BALARDIN LOVATO

CPF

Autor

TATIANE ROLIM FRACASSO

CPF

Autor

WILSON RODRIGUES DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

TATIANE ROLIM FRACASSO

OAB/RS 046678·CPF·Representa: Autor

LUCIANA TITTELMAIER BALARDIN LOVATO

OAB/RS 048037·Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

03/09/2025, 15:22

Mero expediente

03/09/2025, 11:52

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 15:19

Documento (Mandado)

17/08/2025, 22:26

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2025, 17:53

Mero expediente

27/06/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 16:50

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:17

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:19

Petição

03/06/2025, 10:07

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Petição

21/05/2025, 11:11

Confirmada

21/05/2025, 11:11

Publicação

21/05/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:21

Todas as movimentações(90)

Por decisão judicial

03/09/2025, 15:22

Mero expediente

03/09/2025, 11:52

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 15:19

Documento (Mandado)

17/08/2025, 22:26

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2025, 17:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00

Mero expediente

27/06/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 16:50

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:17

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:19

Petição

03/06/2025, 10:07

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Petição

21/05/2025, 11:11

Confirmada

21/05/2025, 11:11

Publicação

21/05/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012455-98.2010.8.21.0001/RS EXEQUENTE: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): TATIANE ROLIM FRACASSO (OAB RS046678) ADVOGADO(A): LUCIANA TITTELMAIER BALARDIN LOVATO (OAB RS048037) EXEQUENTE: TATIANE ROLIM FRACASSO ADVOGADO(A): TATIANE ROLIM FRACASSO (OAB RS046678) ADVOGADO(A): LUCIANA TITTELMAIER BALARDIN LOVATO (OAB RS048037) EXEQUENTE: LUCIANA TITTELMAIER BALARDIN LOVATO ADVOGADO(A): TATIANE ROLIM FRACASSO (OAB RS046678) ADVOGADO(A): LUCIANA TITTELMAIER BALARDIN LOVATO (OAB RS048037) DESPACHO/DECISÃO A exequente não procedeu a habilitação da sucessão aos autos, conforme evento 27, PET1. Determinada a intimação para o prosseguimento do feito pela parte exequente, esta não compareceu aos autos. Assim sendo, determino a suspensão do feito, conforme Art. 921,I, CPC, c/c 313,I, do CPC. Intimem-se. Após, suspenda-se pelo prazo de 01 ano. Transcorrido o prazo de suspensão, caso não se manifeste nos autos a parte exequente, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente, e só prescrita a pretensão da parte exequente, poderá ser extinto a presente fase de cumprimento de sentença.

20/05/2025, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/05/2025, 16:17

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 14:54

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 15:15

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:16

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2024, 17:56

Expedida/certificada

18/11/2024, 17:56

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 17:56

Petição

18/11/2024, 17:17

Expedida/Certificada

18/11/2024, 13:01

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2024, 15:20

Mero expediente

08/10/2024, 17:44

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2024, 16:35

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:54

Petição

19/08/2024, 14:21

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2024, 15:29

Documento (Certidão)

01/08/2024, 15:28

Por decisão judicial

31/07/2024, 19:26

Expedida/Certificada

31/07/2024, 19:26

Expedida/Certificada

27/03/2024, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2024, 13:28

Documento (Certidão)

27/03/2024, 12:17

Expedida/Certificada

31/08/2023, 15:14

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:17

Petição

29/06/2023, 10:40

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:24

Documento (Certidão)

21/06/2023, 13:09

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 11:18

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 11:16

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:52

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:52

Ato ordinatório

05/06/2023, 14:52

Expedida/Certificada

05/06/2023, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2023, 17:45

Mero expediente

22/05/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 13:22

Mero expediente

28/03/2023, 18:22

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 18:08

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:07

Petição

13/02/2023, 10:24

Documento (Certidão)

11/12/2022, 22:43

Documento (Certidão)

06/12/2022, 23:00

Documento (Certidão)

03/12/2022, 23:40

Documento (Certidão)

09/11/2022, 14:57

Documento (Certidão)

07/11/2022, 23:40

Documento (Certidão)

03/11/2022, 21:48

Documento (Certidão)

01/11/2022, 09:16

Confirmada

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2022, 15:43

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 09:37

Petição

16/09/2022, 17:50

Expedida/certificada

15/09/2022, 15:40

Petição

15/09/2022, 11:06

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:04

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Recebimento

20/07/2022, 03:25

Expedida/certificada

19/07/2022, 17:53

Expedida/certificada

19/07/2022, 17:53

Remessa (outros motivos)

19/07/2022, 14:14

Documento (Outros documentos)

19/07/2022, 14:14

Remessa (outros motivos)

06/06/2022, 15:30

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

01/06/2022, 13:23

Recebimento

19/01/2017, 14:58

Recebimento

19/01/2017, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2015, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2015, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2015, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2015, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2014, 13:48

Distribuição (sorteio)

27/08/2010, 14:28