Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017379-89.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Regional do Meio Ambiente

Partes do Processo

MARISTELA POGLIA FONSECA

CPF

Autor

MARLISE SILVEIRA DE FARIAS

CPF

Autor

MARTA MARIA CIOTTA

Autor

MILENE BOEIRA LOURENCO PAIM

CPF

Autor

NAJIA NAJI PEGORINI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737·CPF·Representa: Autor

DANIELA GRACIANO

OAB/RS 055060·CPF·Representa: Autor

AIRTON LUIZ SGANZERLA

OAB/RS 014209·CPF·Representa: Autor

DANIEL ZANOTTO CEARON

OAB/RS 066346·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI

OAB/RS 036798·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 14:11

Remessa

06/03/2026, 17:45

Trânsito em julgado

06/03/2026, 17:45

Petição

23/06/2025, 15:08

Petição

20/06/2025, 12:10

Publicação

20/06/2025, 03:50

Petição

18/06/2025, 16:49

Petição

18/06/2025, 15:29

Petição

18/06/2025, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017379-89.2009.8.21.0001/RS EXEQUENTE: NAJIA NAJI PEGORINI ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) EXEQUENTE: MILENE BOEIRA LOURENCO PAIM ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) EXEQUENTE: MARTA MARIA CIOTTA ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) EXEQUENTE: MARLISE SILVEIRA DE FARIAS ADVOGADO(A): DANIEL ZANOTTO CEARON (OAB RS066346) ADVOGADO(A): AIRTON LUIZ SGANZERLA (OAB RS014209) ADVOGADO(A): DANIELA GRACIANO (OAB RS055060) EXEQUENTE: MARISTELA POGLIA FONSECA ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) SENTENÇA Desta forma, declaro extinto o feito pelo cumprimento da obrigação, com fundamento no artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 20:01

Expedida/certificada

17/06/2025, 20:01

Conclusão (para julgamento)

16/06/2025, 14:04

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 14:16

Todas as movimentações(154)

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 14:11

Remessa

06/03/2026, 17:45

Trânsito em julgado

06/03/2026, 17:45

Petição

23/06/2025, 15:08

Petição

20/06/2025, 12:10

Documentos

•18/06/2025, 00:00

Publicação

20/06/2025, 03:50

Petição

18/06/2025, 16:49

Petição

18/06/2025, 15:29

Petição

18/06/2025, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017379-89.2009.8.21.0001/RS EXEQUENTE: NAJIA NAJI PEGORINI ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) EXEQUENTE: MILENE BOEIRA LOURENCO PAIM ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) EXEQUENTE: MARTA MARIA CIOTTA ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) EXEQUENTE: MARLISE SILVEIRA DE FARIAS ADVOGADO(A): DANIEL ZANOTTO CEARON (OAB RS066346) ADVOGADO(A): AIRTON LUIZ SGANZERLA (OAB RS014209) ADVOGADO(A): DANIELA GRACIANO (OAB RS055060) EXEQUENTE: MARISTELA POGLIA FONSECA ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) SENTENÇA Desta forma, declaro extinto o feito pelo cumprimento da obrigação, com fundamento no artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 20:01

Expedida/certificada

17/06/2025, 20:01

Conclusão (para julgamento)

16/06/2025, 14:04

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 14:16

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:15

Petição

03/06/2025, 15:59

Petição

26/05/2025, 16:32

Petição

21/05/2025, 13:24

Publicação

21/05/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017379-89.2009.8.21.0001/RS EXEQUENTE: NAJIA NAJI PEGORINI ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) EXEQUENTE: MILENE BOEIRA LOURENCO PAIM ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) EXEQUENTE: MARTA MARIA CIOTTA ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) EXEQUENTE: MARLISE SILVEIRA DE FARIAS ADVOGADO(A): DANIEL ZANOTTO CEARON (OAB RS066346) ADVOGADO(A): AIRTON LUIZ SGANZERLA (OAB RS014209) ADVOGADO(A): DANIELA GRACIANO (OAB RS055060) EXEQUENTE: MARISTELA POGLIA FONSECA ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora/exequente para dizer da satisfação de seu crédito, no prazo de 15 dias. Nada vindo aos autos, o feito será extinto pelo pagamento.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:17

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:17

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 15:35

Petição

22/04/2025, 14:23

Confirmada

21/04/2025, 23:59

Petição

14/04/2025, 12:27

Petição

12/04/2025, 09:01

Expedida/certificada

11/04/2025, 15:14

Documento (Outros documentos)

11/04/2025, 15:14

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:03

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:10

Documento (Certidão)

20/12/2024, 18:09

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 17:30

Documento (Certidão)

09/12/2024, 12:18

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Petição

04/12/2024, 10:19

Petição

03/12/2024, 17:10

Confirmada

03/12/2024, 14:30

Confirmada

03/12/2024, 14:30

Expedida/certificada

27/11/2024, 15:34

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 17:57

Documento (Certidão)

30/09/2024, 17:57

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:18

Petição

04/09/2024, 16:15

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Petição

28/08/2024, 11:29

Confirmada

26/08/2024, 15:37

Confirmada

26/08/2024, 15:37

Expedida/certificada

22/08/2024, 17:27

Petição

20/08/2024, 11:23

Mero expediente

22/07/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 16:02

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:54

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:26

Petição

01/07/2024, 12:38

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Petição

25/06/2024, 10:19

Confirmada

21/06/2024, 09:59

Confirmada

21/06/2024, 09:58

Expedida/certificada

20/06/2024, 13:46

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 13:46

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2024, 16:18

Mudança de Classe Processual

07/06/2024, 16:17

Mero expediente

22/04/2024, 14:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 07:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2024, 07:19

Petição

22/03/2024, 16:18

Por decisão judicial

03/04/2023, 14:51

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:05

Petição

16/02/2023, 17:59

Petição

15/02/2023, 20:04

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Petição

28/01/2023, 14:29

Recebimento

28/01/2023, 03:28

Confirmada

27/01/2023, 21:02

Confirmada

27/01/2023, 21:02

Expedida/certificada

27/01/2023, 17:46

Expedida/certificada

27/01/2023, 17:46

Remessa (outros motivos)

27/01/2023, 14:11

Documento (Outros documentos)

27/01/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

20/01/2023, 09:43

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

19/01/2023, 13:53

Documento (Outros documentos)

17/05/2022, 11:29

Protocolo de Petição

29/04/2022, 14:14

Recebimento

20/01/2020, 18:38

Recebimento

19/12/2019, 10:01

Reativação

23/10/2019, 15:40

Remessa (outros motivos)

22/02/2019, 09:28

Remessa (outros motivos)

14/05/2018, 10:42

Definitivo

14/05/2018, 10:42

Baixa Definitiva

14/05/2018, 10:42

Recebimento

24/04/2018, 09:39

Recebimento

04/04/2018, 10:59

Recebimento

20/03/2018, 17:20

Recebimento

06/03/2018, 12:38

Recebimento

14/02/2018, 14:09

Recebimento

08/02/2018, 18:16

Recebimento

06/02/2018, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2018, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2018, 16:20

Recebimento

14/12/2017, 16:50

Recebimento

20/10/2017, 10:36

Recebimento

10/10/2017, 09:39

Recebimento

03/10/2017, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2017, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2017, 13:32

Recebimento

25/09/2017, 09:32

Recebimento

19/09/2017, 14:48

Recebimento

13/09/2017, 16:19

Recebimento

12/09/2017, 11:44

Conclusão (para despacho)

05/09/2017, 09:27

Recebimento

04/09/2017, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2017, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2017, 11:37

Recebimento

20/06/2017, 10:45

Expedição de documento (Alvará)

20/06/2017, 10:16

Remessa (outros motivos)

19/06/2017, 14:38

Expedição de documento (Alvará)

19/06/2017, 14:37

Recebimento

12/06/2017, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2017, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2017, 14:15

Recebimento

01/06/2017, 15:02

Recebimento

08/05/2017, 12:57

Recebimento

05/05/2017, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2017, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2017, 14:30

Recebimento

24/04/2017, 14:33

Recebimento

17/03/2017, 15:22

Recebimento

16/03/2017, 15:06

Conclusão (para despacho)

14/03/2017, 09:31

Recebimento

17/02/2017, 11:46

Recebimento

24/01/2017, 16:30

Recebimento

24/01/2017, 16:29

Recebimento

19/08/2016, 15:25

Documento (Outros documentos)

09/08/2016, 10:37

Recebimento

04/08/2016, 14:10

Recebimento

13/06/2016, 14:22

Expedição de documento (Alvará)

10/06/2016, 15:29

Remessa (outros motivos)

10/06/2016, 12:11

Expedição de documento (Alvará)

10/06/2016, 12:11

Recebimento

27/05/2016, 17:51

Recebimento

24/05/2016, 15:21

Recebimento

27/04/2016, 13:32

Recebimento

31/03/2016, 10:01

Conclusão (para despacho)

21/03/2016, 17:09

Petição (Petição (outras))

21/03/2016, 14:11

Recebimento

23/10/2015, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2015, 10:13

Recebimento

23/04/2015, 16:34

Recebimento

06/06/2014, 13:35

Distribuição (sorteio)

26/03/2009, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00