Embargos à Execução 5000424-90.2016.8.21.0080 - TJRS

Embargos à Execução 5000424-90.2016.8.21.0080 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 23/04/2026 A 23/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000424-90.2016.8.21.0080/RS RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA PRESIDENTE: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES APELANTE: LEATHER TEC COUROS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) A 1ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, MANTENDO INTEGRALMENTE A R. SENTENÇA RECORRIDA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. HAJA VISTA O DISPOSTO NO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELA APELANTE AO PATRONO DO APELADO PARA 12% (DOZE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, CONSIDERANDO O TRABALHO ADICIONAL REALIZADO EM GRAU RECURSAL. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA Votante: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA Votante: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA Votante: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000424-90.2016.8.21.0080/RS (originário: processo nº 50004249020168210080/RS) RELATOR: ELIANE GARCIA NOGUEIRA APELANTE: LEATHER TEC COUROS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 23/04/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixos relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL assíncrona SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de abril de 2026, à 0h, e previsão de término à 13h01min do mesmo dia (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual assíncrona há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO POR MEIO DE ARQUIVO ELETRÔNICO, conforme Ato n. 72/2025-P/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Em sendo cabível a sustentação oral prevista no Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico, conforme orientações constantes dos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 5º do Ato n. 72/2025-P/TJRS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. Dúvidas poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 2. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 3. Poderão, as partes e o Ministério Público, no prazo de até dois (02) dias úteis antes do início da sessão, opor-se ao julgamento em sessão virtual assíncrona, mediante petição no sistema eproc, nos termos do artigo 3º, inciso II, do Ato nº 72/2025-P. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 4. Os processos retirados de pauta em razão da oposição das partes e/ou Ministério Público, poderão ser incluídos, em mesa, na sessão telepresencial subsequente, no mesmo dia, a partir das 14h, nos termos dos arts. 212 e 248, §1º, do RITJRS. 5. Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou realizar sustentação oral na sessão telepresencial que se realizará na sequência, deverão, necessariamente, inscrever-se diretamente no sistema eproc, conforme disposto no art. 214, §§ 1º-C e 2º, do RITJRS, ou seja, preenchendo todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no site do Tribunal de Justiça, no prazo de 24h antes do início da Sessão de Julgamento. Sem inscrição prévia no sistema eproc, a sustentação não será realizada, ressalvados os casos de pedido de sustentação oral realizados de maneira expressa na petição (artigo 3º, inciso II, do Ato nº 72/2025-P), hipótese em que o processo será incluído em mesa para este fim, ainda que não haja o devido registro, da sustentação, no sistema eproc, com o envio de e-mail com link para o ingresso na sala virtual. 6. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 1ª Câmara Cível ([email protected]), telefone (51)3210.7610 ou WhatsApp (51) 99930-3043. Apelação Cível Nº 5000424-90.2016.8.21.0080/RS (Pauta: 192) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA APELANTE: LEATHER TEC COUROS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de abril de 2026. Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA Presidente

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 18:49

Confirmada

03/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2025, 17:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/06/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 13:08

Documento (Certidão)

03/06/2025, 19:14

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 12:46

Publicação

21/05/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000424-90.2016.8.21.0080/RS EMBARGANTE: LEATHER TEC COUROS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO e condeno a embargante ao pagamento das custas judiciais, das despesas processuais (honorários do perito, etc) e de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:17

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixos relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL assíncrona SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de abril de 2026, à 0h, e previsão de término à 13h01min do mesmo dia (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual assíncrona há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO POR MEIO DE ARQUIVO ELETRÔNICO, conforme Ato n. 72/2025-P/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Em sendo cabível a sustentação oral prevista no Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico, conforme orientações constantes dos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 5º do Ato n. 72/2025-P/TJRS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. **Dúvidas poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 2. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 3. Poderão, as partes e o Ministério Público, no prazo de até dois (02) dias úteis antes do início da sessão, opor-se ao julgamento em sessão virtual assíncrona, mediante petição no sistema eproc, nos termos do artigo 3º, inciso II, do Ato nº 72/2025-P. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 4. Os processos retirados de pauta em razão da oposição das partes e/ou Ministério Público, poderão ser incluídos, em mesa, na sessão telepresencial subsequente, no mesmo dia, a partir das 14h, nos termos dos arts. 212 e 248, §1º, do RITJRS. 5. Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou realizar sustentação oral na sessão telepresencial que se realizará na sequência, deverão, necessariamente, inscrever-se diretamente no sistema eproc, conforme disposto no art. 214, §§ 1º-C e 2º, do RITJRS, ou seja, preenchendo todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no site do Tribunal de Justiça, no prazo de 24h antes do início da Sessão de Julgamento. Sem inscrição prévia no sistema eproc, a sustentação não será realizada, ressalvados os casos de pedido de sustentação oral realizados de maneira expressa na petição (artigo 3º, inciso II, do Ato nº 72/2025-P), hipótese em que o processo será incluído em mesa para este fim, ainda que não haja o devido registro, da sustentação, no sistema eproc, com o envio de e-mail com link para o ingresso na sala virtual. 6. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 1ª Câmara Cível ([email protected]), telefone (51)3210.7610 ou WhatsApp (51) 99930-3043. Apelação Cível Nº 5000424-90.2016.8.21.0080/RS (Pauta: 192) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA APELANTE: LEATHER TEC COUROS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de abril de 2026. Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA Presidente

13/04/2026, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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