Reintegração / Manutenção de Posse 5002243-23.2024.8.21.0067 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5002243-23.2024.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:17

Petição

13/05/2026, 14:20

Publicação

04/05/2026, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002243-23.2024.8.21.0067/RS AUTOR: ELOARA SOARES MACARTHY ADVOGADO(A): JAIRO SCHOLL COSTA (OAB RS008997) RÉU: NADIR CALDAS ASSIS ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA MARTINS (OAB RS046177) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução para o dia 27/10/2026, às 14h, a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL. Será colhido o depoimento pessoal do réu e das testemunhas CLÁUDIO, ALESSANDRO, WALTER, CLAUDENIRA, ONIRA e NEUSA, arroladas pela parte autora no evento 71, PET1; e GILSON e ALESSANDRO arroladas pela parte ré no evento 78, PET1.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 16:44

de Instrução (designada; Juiz(a))

29/04/2026, 16:44

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 17:34

Petição

11/04/2026, 15:44

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:28

Publicação

30/03/2026, 03:18

Publicação

30/03/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002243-23.2024.8.21.0067/RS RÉU: NADIR CALDAS ASSIS ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA MARTINS (OAB RS046177) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ante o falecimento da autora (evento 111, CERT1), determino a suspensão do feito, nos termos do art. 313, inciso I, do CPC. Intime-se para que, no prazo de 30 dias, informe e comprove a existência de inventário ajuizado, com a consequente inclusão do espólio no polo ativo, representado pelo inventariante. Não havendo inventário, promova a inclusão da sucessão do de cujus no polo ativo do feito, habilitando todos os sucessores necessários. Sobrevindo, inclua-se no sistema e cite-se/intime-se. Cancelo a audiência aprazada, exclua-se da pauta. Após, voltem para redesignação. Diligências legais.

27/03/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002243-23.2024.8.21.0067/RS AUTOR: ELOARA SOARES MACARTHY ADVOGADO(A): JAIRO SCHOLL COSTA (OAB RS008997) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme certidão do evento 10, CERT1, o valor da causa foi alterado para R$ 300.000,00. No evento 15, foi informado o pagamento das custas iniciais pela autora, não havendo necessidade de manifestação do Juízo se a própria parte comprovou a desistência do pedido de gratuidade judiciária com o pagamento, operando-se, assim, a preclusão lógica, quando há incompatibilidade com um ato anteriormente praticado (pedido de gratuidade judiciária X pagou as custas). Ainda, todos os documentos juntados pela autora foram analisados para se chegar à decisão lançada no evento 29, DESPADEC1. Ademais, cabe à parte viabilizar sua discordância no tocante às decisões judiciais por meio da via processual recursal adequada. Por fim, deixo de analisar a preliminar alegada em sede de contestação (evento 55, PET1), uma vez que a autora pagou as custas, conforme, inclusive, informado acima. À réplica. Após, em cumprimento às disposições do art. 357, §4º, do CPC, determino a intimação das partes para que digam, em 15 dias, fundamentadamente, se têm provas a produzir. Indispensável que haja manifestação pontual sobre a produção de provas, não subsistindo posterior alegação de que houve protesto genérico pela sua produção na petição inicial, considerando que o feito encontra-se saneado a partir desta decisão, modo pelo qual somente agora se poderá vislumbrar o ônus probatório de cada parte e os fatos a serem objeto de prova. Existindo interesse na realização de perícia, a parte postulante deverá indicar o seu objeto e justificar a sua indispensabilidade no prazo aberto de 15 dias para a indicação de provas. Em caso de interesse na produção de prova testemunhal, a parte interessada deverá apresentar no mesmo ato o rol, observado o limite máximo de três testemunhas para a prova de cada fato (art. 357, §6º, do CPC), assim como manifestar-se expressamente acaso tenha interesse no depoimento pessoal da parte adversa, sob pena de preclusão. Ademais, com fundamento no princípio da cooperação processual, notadamente previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, cabe aos procuradores das partes promover o cadastro das testemunhas no sistema eproc, observando a aba "INTIMADOS" nas "AÇÕES" da página principal do processo. A partir disso, basta incluir os dados do intimado (com endereço e telefone), selecionando-se como TESTEMUNHA DO AUTOR ou TESTEMUNHA DO RÉU, clicando em "INCLUIR" ao final. Vedada a produção de prova documental posterior à petição inicial (autor) e réu (contestação), nos termos do arts. 434 do CPC, exceto quanto à possibilidade disposta no art. 435 do CPC, caso que será analisado pelo julgador se o documento é novo. No silêncio, será presumida a concordância com o julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC). Sendo hipótese de intervenção do Ministério Público, encaminhe-se para parecer final. Caso contrário, retornem concluso para sentença. Apresentado o rol de testemunhas, registre-se concluso o feito para que seja aprazada audiência de instrução e julgamento. Diligências legais.

07/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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de Instrução (designada; Juiz(a))

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