Agravo em Recurso Especial 5001074-29.2021.8.21.0124 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santo Cristo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Newton Fabrício

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ROSANE PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/11/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:09

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/10/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

08/10/2025, 19:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/10/2024, 13:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/10/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024, 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024, 12:10

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024, 16:33

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/11/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:09

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2024, 20:50

08/10/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

08/10/2025, 19:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/10/2024, 13:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/10/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024, 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024, 12:10

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024, 16:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/09/2024, 15:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2024, 15:50

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•02/09/2024, 15:50

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•02/09/2024, 15:49

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•02/09/2024, 15:49

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•02/09/2024, 15:49

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•02/09/2024, 15:49

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•02/09/2024, 15:49

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•02/09/2024, 15:49