Embargos à Execução Fiscal 5000964-72.2022.8.21.0131 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5000964-72.2022.8.21.0131 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 52008114120248217000/TJRS referente ao evento 3

01/08/2024, 18:32

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52008114120248217000/TJRS

23/07/2024, 20:35

Baixa Definitiva

23/07/2024, 17:43

Remetidos os Autos - CCALC -> SVC1CIV

23/07/2024, 14:04

Remetidos os Autos - Custas - SVC1CIV -> CCALC

07/06/2024, 17:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000095-80.2020.8.21.0131/RS - ref. ao(s) evento(s): 30

07/06/2024, 17:55

Recebidos os autos - TJRS -> SVC1CIV Número: 50009647220228210131/TJRS

04/06/2024, 05:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009647220228210131/TJRS

26/03/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CLAUDIO SILVA XAVIER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO SILVEIRA SONEGO (OAB RS061491) ADVOGADO(A): ALVARO JOSE REMEDI AYRES (OAB RS112223) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador IRINEU MARIANI Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024 (20/03/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQUENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5000964-72.2022.8.21.0131/RS (Pauta: 429) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009647220228210131/TJRS

23/01/2024, 19:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009647220228210131/TJRS

15/12/2023, 17:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009647220228210131/TJRS

21/09/2023, 19:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009647220228210131/TJRS

05/09/2023, 17:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SVC1CIV -> TJRS

07/08/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/08/2023, 00:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 09:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•18/04/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CLAUDIO SILVA XAVIER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO SILVEIRA SONEGO (OAB RS061491) ADVOGADO(A): ALVARO JOSE REMEDI AYRES (OAB RS112223) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador IRINEU MARIANI Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024 (20/03/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQUENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5000964-72.2022.8.21.0131/RS (Pauta: 429) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

11/03/2024, 00:00

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Juntado(a) - ofício expedido nos autos 52008114120248217000/TJRS referente ao evento 3

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52008114120248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SVC1CIV

Remetidos os Autos - Custas - SVC1CIV -> CCALC

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000095-80.2020.8.21.0131/RS - ref. ao(s) evento(s): 30

Recebidos os autos - TJRS -> SVC1CIV Número: 50009647220228210131/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009647220228210131/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009647220228210131/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009647220228210131/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009647220228210131/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009647220228210131/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SVC1CIV -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

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