Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5038019-71.2024.8.21.0039 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5038019-71.2024.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 21(VINTE E UM) DE JULHO DE 2026, A PARTIR DAS 14:00min (quatorze horas), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, NA AV. AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, nº 105, TORRE A, SALA 807, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REGISTRADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER TAMBÉM REGISTRADO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.) ATÉ AS 23h59min DO DIA ANTERIOR AO JULGAMENTO, E TAMBÉM, NO DIA DE JULGAMENTO, ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO, "IN LOCO" NA SALA DE SESSÕES DO FÓRUM. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE 51.3210.6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5038019-71.2024.8.21.0039/RS (Pauta: 331) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE: VALDEMIR GARCIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168) RECORRENTE: LUCIANA BARBOSA FERNANDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): KAROLINE DA CRUZ DORNELLES DE AZAMBUJA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETICIA MARTINS KRIEGER PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RAFAELA ZILLI Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de julho de 2026. Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES Presidente

10/07/2026, 00:00

Petição

20/04/2026, 10:25

Petição

09/04/2026, 11:43

Publicação

06/04/2026, 03:46

Petição

02/04/2026, 11:20

Petição

02/04/2026, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5038019-71.2024.8.21.0039/RS RELATOR: IGOR GUERZONI PAOLINELLI HAMADE REQUERIDO: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 12/03/2026 - RECURSO INOMINADO

02/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2026, 19:48

Expedida/certificada

01/04/2026, 19:32

Expedida/certificada

01/04/2026, 19:32

Petição

20/03/2026, 16:36

Petição

18/03/2026, 16:28

Petição

16/03/2026, 15:50

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:19

Documentos

Outros

•10/07/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(14)

Petição

Petição

Publicação

Petição

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição

Petição

Petição

Decurso de Prazo

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