Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000465-77.2015.8.21.0020 - TJRS | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões

Partes do Processo

CECILIA NAZARETH RIBEIRO VIEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NICANOR SOARES DA SILVA

OAB/RS 024181

·

CPF

·

Representa: Autor

CLOVIS TRINDADE SOARES DA SILVA

OAB/RS 034126·CPF·Representa: Autor

CASSIANO NASSIF DA SILVA

OAB/RS 117329·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 13:17

Petição

21/07/2025, 18:39

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2025, 14:36

Trânsito em julgado

30/06/2025, 16:02

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:13

Petição

23/05/2025, 18:56

Publicação

21/05/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000465-77.2015.8.21.0020/RS EXEQUENTE: CECILIA NAZARETH RIBEIRO VIEIRA ADVOGADO(A): CLOVIS TRINDADE SOARES DA SILVA (OAB RS034126) ADVOGADO(A): NICANOR SOARES DA SILVA (OAB RS024181) ADVOGADO(A): CASSIANO NASSIF DA SILVA (OAB RS117329) SENTENÇA Ante o exposto, diante do reconhecimento da coisa julgada nos embargos á execução nº 5000547-11.2015.8.21.0020, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso V, do CPC.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:19

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 18:24

Petição

28/04/2025, 16:09

Confirmada

28/04/2025, 16:08

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 13:17

Petição

21/07/2025, 18:39

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2025, 14:36

Trânsito em julgado

30/06/2025, 16:02

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:13

Petição

23/05/2025, 18:56

Publicação

21/05/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000465-77.2015.8.21.0020/RS EXEQUENTE: CECILIA NAZARETH RIBEIRO VIEIRA ADVOGADO(A): CLOVIS TRINDADE SOARES DA SILVA (OAB RS034126) ADVOGADO(A): NICANOR SOARES DA SILVA (OAB RS024181) ADVOGADO(A): CASSIANO NASSIF DA SILVA (OAB RS117329) SENTENÇA Ante o exposto, diante do reconhecimento da coisa julgada nos embargos á execução nº 5000547-11.2015.8.21.0020, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso V, do CPC.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:19

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 18:24

Petição

28/04/2025, 16:09

Confirmada

28/04/2025, 16:08

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:36

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:36

Mero expediente

14/04/2025, 17:25

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 16:01

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:07

Petição

24/02/2025, 14:08

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Confirmada

21/02/2025, 20:05

Petição

13/02/2025, 19:34

Confirmada

13/02/2025, 19:34

Expedida/certificada

11/02/2025, 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/12/2024, 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/09/2024, 10:41

Decurso de Prazo

10/09/2024, 13:27

Petição

13/08/2024, 09:43

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2024, 17:00

Expedida/certificada

19/07/2024, 17:00

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 10:17

Petição

18/06/2024, 15:52

Documento (Certidão)

16/05/2024, 09:32

Documento (Certidão)

09/05/2024, 13:34

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Petição

23/04/2024, 09:58

Expedida/certificada

18/04/2024, 13:06

Ato ordinatório

18/04/2024, 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2024, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/10/2023, 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/07/2023, 11:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/05/2023, 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/03/2023, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/11/2022, 15:42

Petição

09/11/2022, 15:23

Expedida/certificada

08/11/2022, 17:05

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 13:00

Petição

24/10/2022, 16:16

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Petição

13/10/2022, 18:07

Confirmada

13/10/2022, 18:07

Expedida/certificada

11/10/2022, 15:59

Ato ordinatório

11/10/2022, 15:59

Recebimento

10/09/2022, 03:27

Remessa (outros motivos)

09/09/2022, 05:55

Documento (Outros documentos)

09/09/2022, 05:55

Remessa (outros motivos)

09/08/2022, 15:28

Recebimento

11/05/2022, 13:58

Recebimento

11/05/2022, 12:14

Conclusão (para julgamento)

08/03/2022, 12:12

Recebimento

08/03/2022, 12:12

Conclusão (para julgamento)

21/02/2022, 14:54

Recebimento

21/02/2022, 14:53

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 14:46

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

15/10/2021, 16:55

Recebimento

02/08/2021, 16:04

Remessa (outros motivos)

02/08/2021, 14:46

Recebimento

02/08/2021, 14:45

Reativação

02/08/2021, 14:41

Baixa Definitiva

22/08/2019, 16:56

Incompetência

22/08/2019, 16:55

Recebimento

20/02/2016, 11:00

Recebimento

14/07/2015, 10:14

Protocolo de Petição

13/07/2015, 16:56

Protocolo de Petição

12/06/2015, 17:14

Recebimento

07/05/2015, 14:34

Conclusão (para despacho)

04/05/2015, 09:08

Recebimento

30/04/2015, 11:47

Distribuição (sorteio)

29/04/2015, 12:50