Apelação Cível 5027995-40.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 165.447,00

Órgão julgador

Gab. Des. Newton Fabrício

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da Vara Estadual da Saúde Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LUCIA REJANE TIMM DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC

05/03/2025, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

05/03/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/01/2025, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

31/01/2025, 15:30

Homologada a Desistência do Recurso

31/01/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

31/01/2025, 13:44

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1

24/01/2025, 13:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/01/2025, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

21/08/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC

05/03/2025, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

05/03/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 13:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/08/2024, 20:38

31/01/2025, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

31/01/2025, 15:30

Homologada a Desistência do Recurso

31/01/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

31/01/2025, 13:44

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1

24/01/2025, 13:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/01/2025, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

21/08/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/08/2024, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

12/08/2024, 10:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/08/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 20:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

09/08/2024, 20:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

07/08/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

07/08/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2024, 12:41

Juntada de certidão

13/06/2024, 00:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC

12/06/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

12/06/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2024, 22:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

06/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/03/2024, 04:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/03/2024, 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv

26/03/2024, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 18:09

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

26/03/2024, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

11/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 441

08/03/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2024, 18:03

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF

06/02/2024, 04:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/11/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/11/2023, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

08/11/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

24/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/09/2023, 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

14/09/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2023, 18:17

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv

14/09/2023, 16:28

Conhecido o recurso e não-provido

14/09/2023, 16:28

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF

04/09/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/09/2023, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

04/09/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/08/2023, 13:33

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv

30/08/2023, 17:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF

30/08/2023, 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NCS para NLMF)

30/08/2023, 16:30

Alterado o assunto processual

30/08/2023, 16:30

Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc

29/08/2023, 15:18

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 15:17

DECISÃO

•13/06/2024, 00:57

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 18:09

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 17:39

AGRAVO

•08/11/2023, 14:44

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/09/2023, 16:28