Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5202062-42.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CustasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA

CNPJ

Autor

ELFA MEDICAMENTOS S.A.

Autor

PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL VILELA BORGES

OAB/SP 153893·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 14:52

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:22

Petição

28/01/2026, 15:37

Publicação

23/01/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5202062-42.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50905517820208210001/RS) RELATOR: MARIALICE CAMARGO BIANCHI EXEQUENTE: PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): Rafael Vilela Borges (OAB SP153893) EXEQUENTE: PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): Rafael Vilela Borges (OAB SP153893) EXEQUENTE: ELFA MEDICAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): Rafael Vilela Borges (OAB SP153893) EXEQUENTE: CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA ADVOGADO(A): Rafael Vilela Borges (OAB SP153893) EXEQUENTE: CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA ADVOGADO(A): Rafael Vilela Borges (OAB SP153893) EXEQUENTE: ELFA MEDICAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): Rafael Vilela Borges (OAB SP153893) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 21/01/2026 - Juntada de peças digitalizadas

22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2026, 15:09

Expedida/certificada

21/01/2026, 14:50

Documento (Outros documentos)

21/01/2026, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/11/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/09/2025, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/07/2025, 13:10

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

27/02/2026, 14:52

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:22

Petição

28/01/2026, 15:37

Publicação

23/01/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:09

Documentos

Ato ordinatório

•22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5202062-42.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50905517820208210001/RS) RELATOR: MARIALICE CAMARGO BIANCHI EXEQUENTE: PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): Rafael Vilela Borges (OAB SP153893) EXEQUENTE: PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): Rafael Vilela Borges (OAB SP153893) EXEQUENTE: ELFA MEDICAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): Rafael Vilela Borges (OAB SP153893) EXEQUENTE: CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA ADVOGADO(A): Rafael Vilela Borges (OAB SP153893) EXEQUENTE: CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA ADVOGADO(A): Rafael Vilela Borges (OAB SP153893) EXEQUENTE: ELFA MEDICAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): Rafael Vilela Borges (OAB SP153893) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 21/01/2026 - Juntada de peças digitalizadas

22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2026, 15:09

Expedida/certificada

21/01/2026, 14:50

Documento (Outros documentos)

21/01/2026, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/11/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/09/2025, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/07/2025, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/06/2025, 17:00

Documento (Certidão)

17/06/2025, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2025, 03:03

Petição

23/05/2025, 15:42

Publicação

21/05/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5202062-42.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50905517820208210001/RS) RELATOR: MARIALICE CAMARGO BIANCHI EXEQUENTE: PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): Rafael Vilela Borges (OAB SP153893) EXEQUENTE: PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): Rafael Vilela Borges (OAB SP153893) EXEQUENTE: ELFA MEDICAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): Rafael Vilela Borges (OAB SP153893) EXEQUENTE: CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA ADVOGADO(A): Rafael Vilela Borges (OAB SP153893) EXEQUENTE: CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA ADVOGADO(A): Rafael Vilela Borges (OAB SP153893) EXEQUENTE: ELFA MEDICAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): Rafael Vilela Borges (OAB SP153893) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 19/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 18:57

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:20

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:20

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:20

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 16:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/05/2025, 16:16

Documento (Certidão)

15/05/2025, 16:15

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2025, 13:54

Petição

12/05/2025, 09:53

Confirmada

12/05/2025, 09:50

Documento (Certidão)

08/05/2025, 17:27

Expedida/certificada

05/05/2025, 18:06

Documento (Outros documentos)

05/05/2025, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2025, 18:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/05/2025, 17:34

Documento (Certidão)

02/05/2025, 17:27

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:07

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2025, 17:13

Documento (Certidão)

14/03/2025, 18:10

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição

07/03/2025, 14:01

Confirmada

07/03/2025, 13:37

Confirmada

07/03/2025, 13:37

Confirmada

07/03/2025, 13:37

Confirmada

07/03/2025, 13:37

Confirmada

07/03/2025, 13:37

Confirmada

07/03/2025, 13:37

Expedida/certificada

27/02/2025, 20:03

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 17:41

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 15:32

Petição

21/02/2025, 11:46

Confirmada

19/02/2025, 17:08

Confirmada

19/02/2025, 17:08

Confirmada

19/02/2025, 17:08

Confirmada

19/02/2025, 17:08

Confirmada

19/02/2025, 17:08

Confirmada

19/02/2025, 17:07

Expedida/certificada

11/02/2025, 13:44

Expedição de documento (Alvará)

10/02/2025, 17:28

Expedição de documento (Alvará)

10/02/2025, 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2025, 14:53

Petição

29/01/2025, 11:03

Depósito de Bens/Dinheiro

09/01/2025, 10:00

Por decisão judicial

11/12/2024, 15:36

Decurso de Prazo

10/12/2024, 00:18

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:25

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2024, 18:42

Enviada ao Tribunal

09/11/2024, 11:00

Enviada ao Tribunal

08/11/2024, 20:00

Preparada para Envio

08/11/2024, 15:55

Petição

31/10/2024, 15:04

Confirmada

31/10/2024, 14:58

Confirmada

31/10/2024, 14:58

Confirmada

31/10/2024, 14:58

Confirmada

31/10/2024, 14:58

Confirmada

31/10/2024, 14:58

Confirmada

31/10/2024, 14:56

Petição

25/10/2024, 19:12

Expedida/certificada

23/10/2024, 15:46

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 18:33

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:18

Petição

04/10/2024, 13:44

Petição

02/10/2024, 09:46

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Petição

13/09/2024, 15:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/09/2024, 10:04

Expedida/certificada

11/09/2024, 15:25

Mudança de Assunto Processual

10/09/2024, 17:40

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 17:03

Distribuição (dependência)

10/09/2024, 16:54

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00