Agravo de Instrumento 5301517-66.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 133.333,17

Orgao julgador

Gab. Des. Newton Fabrício

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

IRGA - INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ

CNPJ 92.***.***.0001-13

Autor

CEREALISTA SEPEENSE LTDA

CNPJ 97.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/06/2025, 17:04

Recebidos os autos do STJ

10/06/2025, 08:47

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THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL

OAB/RS 030717•Representa: PASSIVO

CARLOS DANIEL FELKL KUMMEL

OAB/RS 061939•Representa: PASSIVO

RICARDO VOLLBRECHT

OAB/RS 039143•Representa: PASSIVO

DANIELA ROVEDA

OAB/RS 060970•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5301517662023821700020241028165750

28/10/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

28/10/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/09/2024, 02:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

16/09/2024, 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

05/08/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

26/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

26/07/2024, 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

09/07/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

08/07/2024, 16:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 08:47

ACÓRDÃO

•10/06/2025, 08:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/07/2024, 15:20

DECISÃO

•12/06/2024, 19:27

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 18:10

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 17:40

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 18:05

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 15:33

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