Agravo em Recurso Especial 5213045-89.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Newton Fabrício

Partes do Processo

EDILIO SGANZERLA

CPF

Autor

MARIA GENESI SGANZERLA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/12/2024, 18:43

Transitado em Julgado em 28/11/2024

03/12/2024, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024, 21:10

Não conhecido o recurso de EDILIO SGANZERLA e MARIA GENESI SGANZERLA

29/10/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2024, 10:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/10/2024, 12:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 21:10

Decisão

•01/10/2024, 12:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/10/2024, 12:10

Decisão

•01/10/2024, 12:10

Agravo

•01/10/2024, 12:10

Acórdão

•01/10/2024, 12:10

Decisão

•01/10/2024, 12:10

Acórdão

•01/10/2024, 12:10

Decisão

•01/10/2024, 12:10

Decisão

•01/10/2024, 12:10