Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5118878-57.2025.8.21.0001 - TJRS

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:10

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:26

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Publicação

08/09/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

06/09/2025, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5118878-57.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE: ROSANA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) DESPACHO/DECISÃO Em razão de decisão da Turma de Uniformização da Fazenda Pública, determino o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 5011825-54.2023.8.21.9000. Intimem-se, incumbindo às partes providenciarem a informação de julgamento nos autos.

05/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 22:09

Expedida/certificada

04/09/2025, 14:36

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 07:28

Confirmada

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2025, 17:32

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:12

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:02

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:31

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2025, 21:19

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:09

Publicação

30/06/2025, 03:31

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5118878-57.2025.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: ROSANA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 26/06/2025 - Juntada de certidão

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 18:56

Expedida/certificada

26/06/2025, 18:39

Documento (Certidão)

26/06/2025, 18:39

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 16:22

Publicação

10/06/2025, 02:57

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5118878-57.2025.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: ROSANA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 06/06/2025 - CONTESTAÇÃO

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 15:25

Expedida/certificada

06/06/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 14:44

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:19

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

21/05/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5118878-57.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE: ROSANA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de suspensão contido no evento 5, PET1, que se refere à espera pelo trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 52691306120248217000. Ressalto que a suspensão do feito não se justifica neste momento processual, uma vez que o andamento do feito deve prosseguir independentemente da pendência do julgamento da referida ADI. Outrossim, esclareço que a eventual suspensão do presente processo poderá ser considerada em momento oportuno, caso se verifique a necessidade e a relevância jurídica que tal medida possa acarretar. Assim, determino que os trâmites continuem conforme o rito estabelecido, assegurando o regular prosseguimento da demanda até ulterior deliberação. Cite-se. Com a contestação, à réplica. A seguir, intimem-se as partes para dizerem sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as e indicando sua utilidade ao deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se vista ao Ministério Público para parecer de mérito e, após, voltem os autos conclusos para julgamento.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:22

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:09

Expedida/certificada

07/05/2025, 17:19

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 15:33

Distribuição (sorteio)

05/05/2025, 13:55

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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