Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5128648-74.2025.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5128648-74.2025.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:10

Decurso de Prazo

03/07/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5128648-74.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE: FABIO MOLINARO ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) REQUERENTE: RODRIGO FERNANDES SEBASTIAO ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) REQUERENTE: DANIEL DE BRITO ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) REQUERENTE: JULIO EGGRES ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) REQUERENTE: JORGE KATREIN SIMOES JUNIOR ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) REQUERENTE: ANDRE ROBERTO ROSA ORTMANN ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) DESPACHO/DECISÃO Declaro encerrada a instrução e determino a abertura de prazo de 15 dias para apresentação das razões finais, consoante artigo 364, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Agendada a intimação eletrônica.

03/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2026, 15:14

Conclusão (para despacho)

02/07/2026, 14:46

Documento (Certidão)

26/06/2026, 10:46

Petição

25/06/2026, 08:17

Petição

16/06/2026, 21:55

Confirmada

16/06/2026, 21:55

Publicação

12/06/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5128648-74.2025.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: FABIO MOLINARO ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) REQUERENTE: RODRIGO FERNANDES SEBASTIAO ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) REQUERENTE: DANIEL DE BRITO ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) REQUERENTE: JULIO EGGRES ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) REQUERENTE: JORGE KATREIN SIMOES JUNIOR ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) REQUERENTE: ANDRE ROBERTO ROSA ORTMANN ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 01/06/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR

11/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2026, 14:32

Expedida/certificada

10/06/2026, 14:09

Expedida/certificada

10/06/2026, 14:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5128648-74.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE: FABIO MOLINARO ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) REQUERENTE: RODRIGO FERNANDES SEBASTIAO ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) REQUERENTE: DANIEL DE BRITO ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) REQUERENTE: JULIO EGGRES ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) REQUERENTE: JORGE KATREIN SIMOES JUNIOR ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) REQUERENTE: ANDRE ROBERTO ROSA ORTMANN ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) DESPACHO/DECISÃO Defiro a realização da prova pericial requerida pela parte autora. Nomeio o engenheiro de segurança do trabalho KALEO PAGLIARIN - CREA 186106-2, (48) 9 9222-3918, [email protected], que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo. A prova pericial será realizada às expensas do Judiciário, cujos honorários são fixados em R$ 823,91, em obediência ao Ato n.º 038/2025-P. A resposta sobre o aceite deverá ser realizada diretamente pelo sistema E-PROC e deverá obedecer o padrão abaixo para melhor organização durante o trâmite processual: No caso de ACEITE - usar o tipo de petição 'RESPOSTA' No caso de RECUSA - usar o tipo de petição 'COMUNICAÇÕES' Havendo aceite, intime-se o(a) perito(a) para dar início aos trabalhos, designando a perícia com antecedência de 30 dias para viabilizar a intimação pelo cartório. No caso de juntada de LAUDO PERICIAL - usar o tipo de petição 'LAUDO PERICIAL' ou 'LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR', considerando o momento processual oportuno. Entregue o laudo, dê-se vista às partes. Intimem-se as partes e o Ministério Público para, querendo, apresentar quesitos. Intimações eletrônicas agendadas.

30/01/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

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Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição

Petição

Confirmada

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