Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5294552-83.2024.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5294552-83.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

25/03/2026, 19:38

Publicação

25/03/2026, 03:38

Petição

24/03/2026, 20:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5294552-83.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE: FABIO LOPES STYRNIK ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) DESPACHO/DECISÃO Em razão da decisão proferida pela Turma de Uniformização da Fazenda Pública, determino o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 5008895-63.2023.8.21.9000. Intimem-se, incumbindo às partes providenciarem a informação do trânsito em julgado do incidente nestes autos.

24/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

23/03/2026, 18:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

23/03/2026, 16:55

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 12:12

Conclusão (para julgamento)

19/02/2026, 13:50

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 13:36

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/02/2026, 16:13

Outras Decisões

13/02/2026, 14:04

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 02:01

Documento (Certidão)

12/02/2026, 10:47

Petição

08/01/2026, 11:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 00:00

—

Petição

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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