Procedimento Comum Cível 5005354-72.2018.8.21.0019 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005354-72.2018.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2026, 15:30

Decurso de Prazo

28/11/2025, 00:06

Publicação

05/11/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005354-72.2018.8.21.0019/RS AUTOR: JOSE LUCIANO DE MELO PEREIRA ADVOGADO(A): ROGERIO FACCIN (OAB RS086758) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da redistribuição. No que tange à concessão do benefício da AJG postulado pela parte autora na inicial, verifico que o mesmo restou pendente de análise durante a tramitação do feito. Contudo, verifico que à época da distribuição da ação a parte autora demonstrou a hipossuficiência alegada. Assim sendo, defiro o benefício da AJG, devendo ser cancelada a conta de custas lançada. Intime-se. Proceda-se à baixa definitiva. Diligências Legais.

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/11/2025, 07:42

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/10/2025, 14:54

Petição

13/10/2025, 11:08

Publicação

10/10/2025, 03:12

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005354-72.2018.8.21.0019/RS RELATOR: DANIEL PELLEGRINO KREDENS AUTOR: JOSE LUCIANO DE MELO PEREIRA ADVOGADO(A): ROGERIO FACCIN (OAB RS086758) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 12/09/2025 - Remetidos os Autos

09/10/2025, 00:00

Petição

08/10/2025, 16:35

Ato ordinatório

08/10/2025, 12:41

Expedida/certificada

08/10/2025, 12:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: JOSE LUCIANO DE MELO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO FACCIN (OAB RS086758) APELADO: LARISSA CARDOSO PAIXAO FAORO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 30 de junho de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5005354-72.2018.8.21.0019/RS (Pauta: 801) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

12/06/2025, 00:00

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