Agravo em Recurso Especial 5000305-13.2018.8.21.0096 - TJRS | JusConsulta

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PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.862,50

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

HILMA FRIEDRICH

CPF

Autor

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA

Reu

Advogados / Representantes

DIETER FRIEDRICH

OAB/RS 016918·CPF·Representa: Autor

LUCIANO CHELOTTI

OAB/RS 116600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/08/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:06

Não conhecido o recurso de HILMA FRIEDRICH

22/07/2025, 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 22:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2025, 12:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/04/2025, 18:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 22:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/04/2025, 18:19

Agravo

•30/04/2025, 18:19

Acórdão

•30/04/2025, 18:19

Decisão

•30/04/2025, 18:19

Acórdão

•30/04/2025, 18:19

Acórdão

•30/04/2025, 18:19

Decisão

•30/04/2025, 18:19

Acórdão

•30/04/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 18:19

Sentença

•30/04/2025, 18:19

Certidão

•30/04/2025, 18:19

Decisão

•30/04/2025, 18:19

Decisão

•30/04/2025, 18:19