Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5090915-84.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ANDREA WIRTTI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIELLE RAMOS GARCIA

OAB/RS 069750·

CPF

·

Representa: Autor

CAROLINE BARDEN GOULART

OAB/RS 090931·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PEDRASSANI

OAB/RS 042024·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO

OAB/RS 014433·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

DANIELLE RAMOS GARCIA

OAB/RS 069750·CPF·Representa: Autor

CAROLINE BARDEN GOULART

OAB/RS 090931·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PEDRASSANI

OAB/RS 042024·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO

OAB/RS 014433·CPF·Representa: Autor

CASTRO, OSÓRIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 001237·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 15:45

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:04

Confirmada

25/07/2025, 23:59

Petição

22/07/2025, 16:22

Publicação

17/07/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5090915-84.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE: ANDREA WIRTTI ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): CAROLINE BARDEN GOULART (OAB RS090931) ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN SENTENÇA Considerando o pagamento do débito, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II do CPC.

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2025, 11:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/07/2025, 11:24

Conclusão (para julgamento)

14/07/2025, 16:47

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 16:28

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:04

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Petição

28/05/2025, 14:01

Publicação

21/05/2025, 03:25

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 15:45

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:04

Confirmada

25/07/2025, 23:59

Petição

22/07/2025, 16:22

Publicação

17/07/2025, 03:09

Documentos

•16/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5090915-84.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE: ANDREA WIRTTI ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): CAROLINE BARDEN GOULART (OAB RS090931) ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN SENTENÇA Considerando o pagamento do débito, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II do CPC.

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2025, 11:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/07/2025, 11:24

Conclusão (para julgamento)

14/07/2025, 16:47

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 16:28

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:04

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Petição

28/05/2025, 14:01

Publicação

21/05/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5090915-84.2019.8.21.0001/RS RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE: ANDREA WIRTTI ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): CAROLINE BARDEN GOULART (OAB RS090931) ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 70 - 19/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 69 - 14/05/2025 - Decisão Interlocutória

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 19:06

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:23

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:23

Expedição de documento (Alvará)

19/05/2025, 15:24

Outras Decisões

14/05/2025, 14:08

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 11:29

Petição

23/04/2025, 11:27

Confirmada

16/04/2025, 09:15

Expedida/certificada

14/04/2025, 11:38

Depósito de Bens/Dinheiro

14/04/2025, 10:00

Expedida/Certificada

13/03/2025, 01:37

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2025, 01:37

Mero expediente

07/03/2025, 14:26

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 13:28

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:15

Petição

30/01/2025, 10:06

Documento (Certidão)

21/01/2025, 02:30

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 15:49

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:05

Petição

16/12/2024, 12:05

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Petição

30/10/2024, 12:01

Expedida/certificada

24/10/2024, 17:14

Expedida/certificada

24/10/2024, 17:14

Expedição de documento (Alvará)

24/10/2024, 15:45

Outras Decisões

23/10/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 15:26

Depósito de Bens/Dinheiro

15/10/2024, 10:00

Petição

03/09/2024, 15:46

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:49

Petição

27/08/2024, 10:03

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Confirmada

21/08/2024, 09:12

Enviada ao Tribunal

15/08/2024, 11:00

Expedida/certificada

14/08/2024, 20:32

Enviada ao Tribunal

14/08/2024, 20:00

Preparada para Envio

13/08/2024, 16:48

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:04

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Petição

27/06/2024, 11:24

Confirmada

26/06/2024, 09:16

Expedida/certificada

18/06/2024, 11:44

Mero expediente

18/06/2024, 11:44

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 11:32

Decurso de Prazo

08/06/2024, 01:03

Documento (Certidão)

16/05/2024, 14:51

Documento (Certidão)

09/05/2024, 12:42

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2024, 16:22

Decurso de Prazo

15/03/2024, 01:03

Petição

20/02/2024, 14:17

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Petição

26/01/2024, 09:37

Confirmada

26/01/2024, 09:24

Expedida/certificada

19/01/2024, 16:37

Expedida/certificada

19/01/2024, 16:37

Petição

12/01/2024, 15:02

Documento (Outros documentos)

14/11/2022, 14:51

Petição

28/06/2022, 11:05

Petição

13/06/2022, 12:14

Recebimento

08/06/2022, 03:29

Depósito de Bens/Dinheiro

07/06/2022, 15:00

Depósito de Bens/Dinheiro

07/06/2022, 15:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2022, 11:10

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:10

Petição

07/06/2022, 10:15

Remessa (outros motivos)

06/06/2022, 12:04

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

06/06/2022, 12:03

Recebimento

05/05/2022, 14:47

Expedição de documento (Alvará)

05/05/2022, 14:13

Expedição de documento (Alvará)

05/05/2022, 14:13

Recebimento

28/04/2022, 16:02

Recebimento

27/04/2022, 10:59

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 18:04

Recebimento

18/02/2022, 16:25

Recebimento

18/02/2022, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2022, 11:44

Recebimento

02/12/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 14:21

Recebimento

30/11/2021, 12:02

Recebimento

05/11/2020, 17:47

Recebimento

05/11/2020, 17:42

Recebimento

13/03/2020, 13:04

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 11:26

Recebimento

11/02/2020, 11:20

Recebimento

11/02/2020, 11:18

Recebimento

21/01/2020, 17:17

Recebimento

20/01/2020, 12:16

Conclusão (para despacho)

16/01/2020, 09:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 09:00

Recebimento

10/12/2019, 11:49

Recebimento

10/12/2019, 11:48

Recebimento

12/11/2019, 10:02

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 10:02

Recebimento

15/10/2019, 11:35

Recebimento

15/10/2019, 11:34

Recebimento

19/09/2019, 15:14

Recebimento

18/09/2019, 12:41

Conclusão (para despacho)

16/09/2019, 13:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 13:55

Recebimento

10/09/2019, 11:21

Recebimento

10/09/2019, 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2019, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2019, 16:08

Recebimento

16/08/2019, 16:50

Conclusão (para despacho)

15/08/2019, 11:56

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 11:49

Recebimento

13/08/2019, 11:13

Recebimento

13/08/2019, 11:11

Recebimento

27/06/2019, 12:50

Documento (Ofício)

27/06/2019, 11:58

Recebimento

18/06/2019, 10:57

Recebimento

14/03/2019, 11:14

Documento (Outros documentos)

14/03/2019, 09:29

Recebimento

13/03/2019, 11:31

Recebimento

13/03/2019, 11:27

Recebimento

22/02/2019, 14:36

Recebimento

21/02/2019, 15:58

Conclusão (para despacho)

20/02/2019, 11:53

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 11:37

Recebimento

19/02/2019, 11:44

Recebimento

19/02/2019, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2019, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2019, 10:52

Recebimento

11/01/2019, 11:27

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 11:39

Distribuição (sorteio)

08/01/2019, 12:03

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00