Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5061429-54.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

EDILA LOPES BRANCO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO

OAB/RS 103239·

CPF

·

Representa: Autor

STEFAN GUIMARAES EMERIM

OAB/RS 080361·CPF·Representa: Autor

JOSE VECCHIO FILHO

OAB/RS 031437·CPF·Representa: Autor

MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA

OAB/RS 107367·CPF·Representa: Autor

LAIS ROCHA NAZARI

OAB/RS 115434·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mudança de Assunto Processual

08/06/2026, 18:44

Baixa Definitiva

12/09/2025, 14:57

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:02

Petição

10/09/2025, 16:40

Documento (Certidão)

31/08/2025, 20:07

Petição

07/08/2025, 15:45

Petição

07/08/2025, 11:29

Confirmada

26/07/2025, 23:59

Publicação

18/07/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061429-54.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE: EDILA LOPES BRANCO ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A): MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA (OAB RS107367) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): LAIS ROCHA NAZARI (OAB RS115434) SENTENÇA Considerando o pagamento do débito, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II do CPC.

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 12:51

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 17:08

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 16:06

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:04

Todas as movimentações(119)

Mudança de Assunto Processual

08/06/2026, 18:44

Baixa Definitiva

12/09/2025, 14:57

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:02

Petição

10/09/2025, 16:40

Documento (Certidão)

31/08/2025, 20:07

Documentos

•17/07/2025, 00:00

Petição

07/08/2025, 15:45

Petição

07/08/2025, 11:29

Confirmada

26/07/2025, 23:59

Publicação

18/07/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061429-54.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE: EDILA LOPES BRANCO ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A): MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA (OAB RS107367) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): LAIS ROCHA NAZARI (OAB RS115434) SENTENÇA Considerando o pagamento do débito, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II do CPC.

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 12:51

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 17:08

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 16:06

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:04

Petição

05/06/2025, 22:40

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

21/05/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061429-54.2019.8.21.0001/RS RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE: EDILA LOPES BRANCO ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A): MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA (OAB RS107367) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): LAIS ROCHA NAZARI (OAB RS115434) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 19/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 88 - 16/05/2025 - Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 19:06

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:23

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:23

Expedição de documento (Alvará)

19/05/2025, 15:24

Expedição de documento (Alvará)

19/05/2025, 15:20

Mero expediente

16/05/2025, 15:07

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 12:43

Petição

16/05/2025, 10:03

Confirmada

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2025, 15:58

Depósito de Bens/Dinheiro

17/04/2025, 11:00

Expedida/Certificada

14/03/2025, 19:39

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2025, 19:39

Mero expediente

10/03/2025, 11:57

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 12:48

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:12

Petição

19/02/2025, 11:24

Documento (Certidão)

21/01/2025, 01:59

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 13:02

Petição

17/12/2024, 09:15

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2024, 18:12

Expedição de documento (Alvará)

03/12/2024, 16:05

Outras Decisões

02/12/2024, 16:04

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 17:00

Petição

27/11/2024, 16:20

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/11/2024, 16:21

Depósito de Bens/Dinheiro

15/11/2024, 11:02

Petição

25/10/2024, 12:14

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:06

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:26

Petição

02/10/2024, 09:31

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2024, 12:17

Enviada ao Tribunal

18/09/2024, 11:00

Enviada ao Tribunal

17/09/2024, 20:00

Preparada para Envio

17/09/2024, 17:25

Mero expediente

13/09/2024, 16:52

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 12:53

Petição

10/09/2024, 22:46

Petição

04/09/2024, 16:00

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2024, 18:55

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 13:48

Remessa

26/04/2024, 15:09

Outras Decisões

26/04/2024, 14:01

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 15:22

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:05

Petição

13/03/2024, 15:12

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 00:47

Comunicação eletrônica

26/02/2024, 12:48

Petição

19/02/2024, 13:37

Petição

31/01/2024, 22:27

procedência parcial

09/01/2024, 16:44

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 16:41

Outras Decisões

09/01/2024, 16:35

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 15:59

Petição

28/06/2023, 13:09

Petição

26/06/2023, 11:02

Comunicação eletrônica

24/11/2022, 08:50

Petição

16/11/2022, 10:14

Comunicação eletrônica

27/09/2022, 14:19

Comunicação eletrônica

14/06/2022, 18:00

Decurso de Prazo

08/06/2022, 01:03

Documento (Certidão)

17/05/2022, 22:32

Petição

09/05/2022, 15:21

Comunicação eletrônica

04/05/2022, 07:04

Comunicação eletrônica

03/05/2022, 12:05

Expedida/Certificada

02/05/2022, 17:33

Confirmada

23/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2022, 18:46

Conclusão (para despacho)

13/04/2022, 12:51

Petição

12/04/2022, 18:19

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Petição

30/03/2022, 09:44

Expedida/certificada

25/03/2022, 17:26

Recebimento

20/11/2021, 03:24

Remessa (outros motivos)

19/11/2021, 08:56

Documento (Outros documentos)

19/11/2021, 08:56

Remessa (outros motivos)

16/11/2021, 16:23

Recebimento

03/11/2021, 13:40

Recebimento

03/11/2021, 13:38

Protocolo de Petição

26/10/2021, 15:16

Recebimento

06/10/2021, 16:40

Recebimento

05/10/2021, 15:17

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 17:06

Documento (Outros documentos)

04/10/2021, 13:33

Petição

22/12/2020, 09:55

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/09/2020, 18:58

Recebimento

19/08/2020, 18:07

Recebimento

19/08/2020, 17:54

Recebimento

18/02/2020, 09:16

Recebimento

13/02/2020, 16:35

Conclusão (para despacho)

12/02/2020, 14:26

Documento (Outros documentos)

12/02/2020, 14:21

Distribuição (sorteio)

11/11/2019, 15:52

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00