Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5087994-55.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

FERNANDO PEDROSO DE CASTRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA

OAB/RS 107367

·

CPF

·

Representa: Autor

LAIS ROCHA NAZARI

OAB/RS 115434·CPF·Representa: Autor

STEFAN GUIMARAES EMERIM

OAB/RS 080361·CPF·Representa: Autor

JOSE VECCHIO FILHO

OAB/RS 031437·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 18:28

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:51

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 12:59

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

21/05/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087994-55.2019.8.21.0001/RS RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE: FERNANDO PEDROSO DE CASTRO ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A): LAIS ROCHA NAZARI (OAB RS115434) ADVOGADO(A): MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA (OAB RS107367) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 116 - 19/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 115 - 16/05/2025 - Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 19:06

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:23

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:23

Expedição de documento (Alvará)

19/05/2025, 15:24

Mero expediente

16/05/2025, 15:07

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 14:01

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:05

Todas as movimentações(136)

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 18:28

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:51

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 12:59

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087994-55.2019.8.21.0001/RS RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE: FERNANDO PEDROSO DE CASTRO ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A): LAIS ROCHA NAZARI (OAB RS115434) ADVOGADO(A): MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA (OAB RS107367) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 116 - 19/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 115 - 16/05/2025 - Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 19:06

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:23

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:23

Expedição de documento (Alvará)

19/05/2025, 15:24

Mero expediente

16/05/2025, 15:07

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 14:01

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 14:46

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2025, 14:09

Documento (Certidão)

20/03/2025, 14:09

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 17:47

Remessa

10/03/2025, 14:49

Ato ordinatório

10/03/2025, 14:49

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 05:13

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 11:23

Remessa

06/02/2025, 14:33

Trânsito em julgado

06/02/2025, 14:32

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 13:23

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2024, 13:54

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 16:09

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 12:38

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 13:41

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 17:50

Expedida/certificada

05/09/2024, 17:50

Expedição de documento (Alvará)

05/09/2024, 15:07

Expedição de documento (Alvará)

05/09/2024, 15:01

Mero expediente

04/09/2024, 15:31

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 11:09

Depósito de Bens/Dinheiro

30/08/2024, 11:01

Expedida/Certificada

20/07/2024, 15:44

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2024, 15:44

Outras Decisões

15/07/2024, 18:23

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 13:17

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:13

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 16:52

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 18:32

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2024, 07:51

Expedição de documento (Alvará)

21/05/2024, 11:19

Expedição de documento (Alvará)

21/05/2024, 11:16

Outras Decisões

06/05/2024, 17:53

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 09:47

Depósito de Bens/Dinheiro

01/05/2024, 11:02

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:36

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:02

Expedida/certificada

05/03/2024, 10:09

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 11:00

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Enviada ao Tribunal

29/02/2024, 20:00

Preparada para Envio

29/02/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 20:57

Procedência

19/02/2024, 15:21

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 13:25

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 22:49

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 10:19

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 12:08

Documento (Certidão)

23/11/2023, 21:55

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 07:03

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 10:50

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 13:22

Remessa

26/07/2023, 16:09

Mero expediente

26/07/2023, 14:34

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 12:27

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:22

Remessa

28/02/2023, 11:34

Mero expediente

27/02/2023, 17:05

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 17:30

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 14:07

Confirmada

28/01/2023, 23:59

Documento (Certidão)

18/01/2023, 11:53

Mero expediente

17/01/2023, 18:44

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 11:49

Documento (Certidão)

11/12/2022, 19:32

Documento (Certidão)

06/12/2022, 18:12

Documento (Certidão)

03/12/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 13:44

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 10:26

Expedida/certificada

10/11/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

03/07/2022, 19:16

Recebimento

21/05/2022, 04:14

Remessa (outros motivos)

20/05/2022, 12:44

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 12:44

Recebimento

28/04/2022, 17:07

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 17:07

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/04/2022, 14:08

Recebimento

25/03/2022, 13:21

Recebimento

24/03/2022, 14:23

Recebimento

24/03/2022, 14:03

Protocolo de Petição

23/03/2022, 13:46

Recebimento

08/02/2022, 14:00

Recebimento

01/02/2022, 16:13

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 09:31

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 14:42

Recebimento

17/12/2021, 16:17

Recebimento

02/06/2021, 17:03

Recebimento

02/06/2021, 16:57

Recebimento

17/11/2020, 19:41

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 19:40

Recebimento

17/11/2020, 19:37

Recebimento

11/02/2020, 16:23

Recebimento

10/02/2020, 16:51

Conclusão (para despacho)

07/02/2020, 14:58

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 14:57

Distribuição (sorteio)

12/11/2019, 13:35