Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5073102-10.2020.8.21.0001 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5073102-10.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

02/07/2026, 22:58

Documento (Certidão)

26/06/2026, 08:44

Publicação

25/06/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5073102-10.2020.8.21.0001/RS RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE: TANIA MARIA VASCONCELOS FIGUEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 29/05/2026 - Expedição de ofício

24/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2026, 16:26

Expedida/certificada

23/06/2026, 16:05

Decurso de Prazo

23/06/2026, 00:04

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2026, 15:43

Confirmada

09/05/2026, 00:15

Petição

08/05/2026, 16:25

Publicação

30/04/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5073102-10.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE: TANIA MARIA VASCONCELOS FIGUEIRA ADVOGADO(A): ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) EXEQUENTE: BERENICE ELVIRA DA ROSA ADVOGADO(A): ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) EXEQUENTE: ALBECITA ROSENDA DA ROSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessão) ADVOGADO(A): ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) DESPACHO/DECISÃO Defiro a habilitação da Sucessão de TÂNIA MARIA VASCONCELOS FIGUEIRA (Evento 71), na forma do art. 689, do CPC. Retifique-se o polo ativo, incluindo-se os herdeiros na presente demanda. Expeça-se ofício ao Setor de Precatórios comunicando a habilitação da sucessão de Tania no presente feito, bem como informando o quinhão de cada herdeiro. Salienta-se que o levantamento de valores somente ocorrerá após comprovação da isenção ou pagamento do ITCD.

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2026, 13:51

Documentos

Ato ordinatório

•24/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Ofício)

Confirmada

Petição

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Expedida/certificada

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