Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020489-90.2024.8.21.0027/RS EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLATANOS
ADVOGADO(A): EVERTON BARTH DOS SANTOS (OAB RS073052)
ADVOGADO(A): FELIPE RAPHAEL MONTEIRO (OAB RS114471)
ADVOGADO(A): HELEN ALMEIDA DOS SANTOS TONDO (OAB RS092429B)
EXECUTADO: MARIA LUCIA SILVEIRA VIEIRA
ADVOGADO(A): NAUZILA VIRGINIA PRESTES CAVALCANTI CAMPOS (OAB AM011683)
SENTENÇA
Ante o pagamento integral da dívida, JULGO EXTINTO o feito, forte no art. 924, inciso II, do CPC. Custas processuais pela parte executada. Sentença publicada e registrada eletronicamente.
12/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/12/2025, 16:20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020489-90.2024.8.21.0027/RS EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLATANOS
ADVOGADO(A): EVERTON BARTH DOS SANTOS (OAB RS073052)
ADVOGADO(A): FELIPE RAPHAEL MONTEIRO (OAB RS114471)
ADVOGADO(A): HELEN ALMEIDA DOS SANTOS TONDO (OAB RS092429B)
EXECUTADO: MARIA LUCIA SILVEIRA VIEIRA
ADVOGADO(A): NAUZILA VIRGINIA PRESTES CAVALCANTI CAMPOS (OAB AM011683)
SENTENÇA
Ante o pagamento integral da dívida, JULGO EXTINTO o feito, forte no art. 924, inciso II, do CPC. Custas processuais pela parte executada. Sentença publicada e registrada eletronicamente.
12/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/12/2025, 16:20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/12/2025, 16:20
Conclusão (para julgamento)
10/12/2025, 16:15
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 19:08
Petição
09/12/2025, 14:09
Publicação
04/12/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020489-90.2024.8.21.0027/RS RELATOR: CARLOS ALBERTO ELY FONTELA
EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLATANOS
ADVOGADO(A): EVERTON BARTH DOS SANTOS (OAB RS073052)
ADVOGADO(A): FELIPE RAPHAEL MONTEIRO (OAB RS114471)
ADVOGADO(A): HELEN ALMEIDA DOS SANTOS TONDO (OAB RS092429B)
EXECUTADO: MARIA LUCIA SILVEIRA VIEIRA
ADVOGADO(A): NAUZILA VIRGINIA PRESTES CAVALCANTI CAMPOS (OAB AM011683)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 02/10/2025 - PETIÇÃO
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 10:16
Expedida/certificada
02/12/2025, 09:59
Comunicação eletrônica
28/10/2025, 16:04
Comunicação eletrônica
07/10/2025, 07:54
Petição
02/10/2025, 22:52
Documento (Outros documentos)
23/09/2025, 17:45
Expedida/Certificada
17/09/2025, 17:43
Petição
10/09/2025, 11:43
Expedição de documento (Ofício)
09/09/2025, 14:44
Publicação
05/09/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020489-90.2024.8.21.0027/RS RELATOR: CARLOS ALBERTO ELY FONTELA
EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLATANOS
ADVOGADO(A): EVERTON BARTH DOS SANTOS (OAB RS073052)
ADVOGADO(A): FELIPE RAPHAEL MONTEIRO (OAB RS114471)
ADVOGADO(A): HELEN ALMEIDA DOS SANTOS TONDO (OAB RS092429B)
EXECUTADO: MARIA LUCIA SILVEIRA VIEIRA
ADVOGADO(A): NAUZILA VIRGINIA PRESTES CAVALCANTI CAMPOS (OAB AM011683)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 54 - 03/09/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 11:28
Expedida/certificada
03/09/2025, 10:58
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
03/09/2025, 10:58
Petição
28/08/2025, 10:47
Publicação
08/08/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020489-90.2024.8.21.0027/RS RELATOR: CARLOS ALBERTO ELY FONTELA
EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLATANOS
ADVOGADO(A): EVERTON BARTH DOS SANTOS (OAB RS073052)
ADVOGADO(A): FELIPE RAPHAEL MONTEIRO (OAB RS114471)
ADVOGADO(A): HELEN ALMEIDA DOS SANTOS TONDO (OAB RS092429B)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 48 - 06/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/08/2025, 01:20
Expedida/certificada
06/08/2025, 01:02
Publicação
05/08/2025, 10:53
Petição
04/08/2025, 11:57
Confirmada
04/08/2025, 11:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020489-90.2024.8.21.0027/RS
EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLATANOS
ADVOGADO(A): EVERTON BARTH DOS SANTOS (OAB RS073052)
ADVOGADO(A): FELIPE RAPHAEL MONTEIRO (OAB RS114471)
ADVOGADO(A): HELEN ALMEIDA DOS SANTOS TONDO (OAB RS092429B)
EXECUTADO: MARIA LUCIA SILVEIRA VIEIRA
ADVOGADO(A): NAUZILA VIRGINIA PRESTES CAVALCANTI CAMPOS (OAB AM011683)
DESPACHO/DECISÃO
Da matrícula juntada no evento 38, DOC2 verifico que o imóvel matrícula nº 118.466 do Registro de Imóveis de Santa Maria encontra-se alienado fiduciariamente à Caixa Econômica Federal.
Em que pese o imóvel estar no nome de terceiro – credor-fiduciário –, a obrigação é propter rem e a garantia do condomínio está na possibilidade de a execução recair sobre o próprio imóvel que originou a dívida.
Ante o exposto, defiro a penhora dos direitos e ações que a executada MARIA LUCIA SILVEIRA VIEIRA detém sobre o imóvel de matrícula nº 118.466 do Registro de Imóveis de Santa Maria-RS, intimando-lhe da penhora por meio de seu advogado constituído (artigo 841, § 1º, do Código de Processo Civil)
Determino a expedição de termo de penhora sobre os direitos e ações que MARIA LUCIA SILVEIRA VIEIRA, CPF: 62408194091 tem sobre o imóvel.
Intime-se o credor-fiduciário da penhora dos direitos e ações que a parte executada possui sobre o imóvel e para que informe, em 15 dias, se o contrato firmado com a parte executada sobre este bem persiste válido, bem como se há direitos de crédito em seu favor que excedam os débitos, informando a este juízo o valor.
Registre-se que para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do termo de penhora, independentemente de mandado judicial, fulcro no artigo 844 do Código de Processo Civil.
Após, intime-se a parte exequente para que se manifeste, querendo, no prazo de 15 dias.
Agendada a intimação das partes.
04/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/08/2025, 21:13
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 15:48
Decurso de Prazo
12/06/2025, 00:14
Petição
27/05/2025, 16:26
Publicação
21/05/2025, 03:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020489-90.2024.8.21.0027/RS
EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLATANOS
ADVOGADO(A): EVERTON BARTH DOS SANTOS (OAB RS073052)
ADVOGADO(A): FELIPE RAPHAEL MONTEIRO (OAB RS114471)
ADVOGADO(A): HELEN ALMEIDA DOS SANTOS TONDO (OAB RS092429B)
EXECUTADO: MARIA LUCIA SILVEIRA VIEIRA
ADVOGADO(A): NAUZILA VIRGINIA PRESTES CAVALCANTI CAMPOS (OAB AM011683)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Não falar em suspensão da presente execução, tendo em vista que a decisão que recebeu os embargos não conferiu efeitos suspensivo e dela não houve sequer recurso pela parte executada.
Para análise do pedido de penhora imobiliária, a parte exequente deverá acostar a respectiva certidão de matrícula atualizada, no prazo de até 15 dias.
Agendada a intimação eletrônica.
20/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/05/2025, 16:24
Mero expediente
19/05/2025, 16:24
Conclusão (para despacho)
17/04/2025, 08:44
Petição
14/03/2025, 19:37
Expedida/certificada
13/03/2025, 18:15
Confirmada
05/03/2025, 23:59
Petição
23/02/2025, 19:11
Expedida/certificada
23/02/2025, 19:05
Petição
23/02/2025, 19:05
Petição
23/02/2025, 18:44
Petição
21/02/2025, 14:01
Confirmada
13/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
31/01/2025, 08:14
Ato ordinatório
31/01/2025, 08:14
Petição
13/12/2024, 10:32
Expedida/certificada
12/12/2024, 06:44
Expedida/Certificada
02/12/2024, 23:47
Petição
11/11/2024, 21:24
Documento (Mandado)
07/11/2024, 13:02
Mandado
11/09/2024, 18:47
Expedição de documento (Mandado)
11/09/2024, 18:47
Petição
27/08/2024, 10:01
Expedida/certificada
27/08/2024, 04:49
Petição
26/06/2024, 15:24
Conclusão (para despacho)
26/06/2024, 13:33
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)