Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000813-69.2023.8.21.0132 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000813-69.2023.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:03

Documento (Certidão)

08/06/2026, 14:26

Petição

18/05/2026, 15:43

Documento (Certidão)

12/05/2026, 16:39

Publicação

11/05/2026, 03:46

Confirmada

10/05/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000813-69.2023.8.21.0132/RS (originário: processo nº 50002109820208210132/RS) RELATOR: LEONARDO MICHELIN PINTO EXEQUENTE: JOSÉ JOÃO SANTIN- ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO PASTRE (OAB RS060726) ADVOGADO(A): THOMÁS EDUARDO CERATO SANTIN (OAB RS044247) ADVOGADO(A): FABIOLA RAZERA (OAB RS075404) ADVOGADO(A): JANQUIELI PRATTI (OAB RS105661) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 75 - 07/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 74 - 07/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 20:22

Expedida/certificada

07/05/2026, 18:13

Expedição de documento (Alvará)

07/05/2026, 16:27

Expedição de documento (Alvará)

07/05/2026, 16:26

Publicação

04/05/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000813-69.2023.8.21.0132/RS EXEQUENTE: JOSÉ JOÃO SANTIN- ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO PASTRE (OAB RS060726) ADVOGADO(A): THOMÁS EDUARDO CERATO SANTIN (OAB RS044247) ADVOGADO(A): FABIOLA RAZERA (OAB RS075404) ADVOGADO(A): JANQUIELI PRATTI (OAB RS105661) SENTENÇA Considerando a liberação dos valores devidos (evento 65, PET1) e a consequente quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente ação, forte no art. 924, inc. II, do CPC.

30/04/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição

Documento (Certidão)

Publicação

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Alvará)

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