BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
Autor
FRANCISCO DE PAULA ASSUMPCAO MAGALHAES
CPF
Reu
HELENA LISBOA MAGALHAES
CPF
Reu
JOAO PAULO PEIXOTO MAGALHAES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
OAB/RS 18673·CPF·Representa: Autor
JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI
OAB/RS 021710·CPF·Representa: Autor
JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR
OAB/RS 077320·CPF·Representa: Autor
RAFAEL BRIZOLA MARQUES
OAB/RS 076787·CPF·Representa: Autor
MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH
OAB/RS 105658·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição
23/06/2026, 17:22
Documento (Certidão)
08/06/2026, 08:13
Publicação
12/05/2026, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001016-03.2019.8.21.0025/RS
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
Para viabilizar a análise do pedido de evento 84, PET1, intime-se o Administrador Judicial, para manifestação a respeito.
Agendada intimação eletrônica.
11/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
08/05/2026, 16:10
Conclusão (para despacho)
06/04/2026, 14:44
Decurso de Prazo
07/03/2026, 00:18
Petição
04/03/2026, 17:07
Publicação
11/02/2026, 03:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001016-03.2019.8.21.0025/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação, conforme segue:
Às partes: indiquem quem deve receber os valores.
Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001016-03.2019.8.21.0025/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação, conforme segue:
Às partes: indiquem quem deve receber os valores.
Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.
10/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
09/02/2026, 22:12
Ato ordinatório
09/02/2026, 22:12
Decurso de Prazo
24/01/2026, 00:08
Petição
19/12/2025, 15:20
Publicação
02/12/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001016-03.2019.8.21.0025/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ.
Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado.
Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.
01/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/11/2025, 14:14
Remessa (outros motivos)
25/11/2025, 09:17
Petição
18/10/2025, 13:23
Remessa (outros motivos)
25/09/2025, 17:04
Petição
25/08/2025, 14:38
Publicação
18/08/2025, 03:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001016-03.2019.8.21.0025/RS RELATOR: GILDO ADAGIR MENEGHELLO JUNIOR
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 12/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SIV1CIV
Número: 50010160320198210025/TJRS
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 19:20
Expedida/certificada
14/08/2025, 18:58
Recebimento
12/08/2025, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001016-03.2019.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50010160320198210025/RS) RELATOR: CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EXEQUENTE)
APELADO: FRANCISCO DE PAULA ASSUMPCAO MAGALHAES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB RS077320)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787)
APELADO: TICIANA FRANCOIS MAGALHAES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB RS077320)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787)
APELADO: HELENA LISBOA MAGALHAES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB RS077320)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787)
APELADO: JOAO PAULO PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB RS077320)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787)
APELADO: JOSE FRANCISCO PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787)
ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB RS077320)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 25 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
18/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
08/07/2025, 18:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI
APELADO: FRANCISCO DE PAULA ASSUMPCAO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB RS077320) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787)
APELADO: TICIANA FRANCOIS MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB RS077320) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787)
APELADO: HELENA LISBOA MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB RS077320) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787)
APELADO: JOAO PAULO PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB RS077320) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787)
APELADO: JOSE FRANCISCO PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB RS077320) ADMINISTRADOR: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 02 (dois) de julho de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 08 (oito) de julho de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5001016-03.2019.8.21.0025/RS (Pauta: 805) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5001016-03.2019.8.21.0025/RS
TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito rural
APELADO: FRANCISCO DE PAULA ASSUMPCAO MAGALHAES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB RS077320)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787)
APELADO: TICIANA FRANCOIS MAGALHAES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB RS077320)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787)
APELADO: HELENA LISBOA MAGALHAES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB RS077320)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787)
APELADO: JOAO PAULO PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB RS077320)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787)
APELADO: JOSE FRANCISCO PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787)
ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB RS077320)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se o Administrador Judicial acerca do recurso de apelação interposto pelo Banco para, querendo, apresentar contrarrazões.
Com o decurso do prazo, retornem os autos para julgamento.
20/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/05/2025, 15:27
Petição
22/04/2025, 16:03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
11/04/2025, 10:06
Confirmada
28/03/2025, 23:59
Petição
19/03/2025, 09:27
Confirmada
19/03/2025, 09:27
Expedida/certificada
18/03/2025, 14:36
Petição
31/01/2025, 12:33
Petição
29/01/2025, 18:22
Conclusão (para julgamento)
28/11/2024, 16:08
Petição
30/10/2024, 14:42
Confirmada
11/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/10/2024, 20:10
Mero expediente
01/10/2024, 20:10
Conclusão (para despacho)
16/07/2024, 08:57
Petição
15/07/2024, 21:03
Confirmada
23/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
13/06/2024, 20:01
Petição
28/05/2024, 16:24
Documento (Certidão)
14/05/2024, 21:05
Documento (Certidão)
07/05/2024, 20:06
Confirmada
25/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/04/2024, 18:05
Petição
15/04/2024, 15:06
Depósito de Bens/Dinheiro
07/03/2024, 11:02
Expedição de documento (Ofício)
24/01/2024, 20:45
Ato ordinatório
11/12/2023, 18:09
Mero expediente
10/10/2023, 10:57
Conclusão (para despacho)
21/08/2023, 12:42
Depósito de Bens/Dinheiro
28/07/2023, 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
15/07/2023, 10:05
Petição
06/07/2023, 14:46
Confirmada
06/07/2023, 14:46
Expedida/certificada
26/06/2023, 15:37
Decurso de Prazo
24/05/2023, 01:28
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/05/2023, 10:06
Documento (Mandado)
02/05/2023, 17:59
Depósito de Bens/Dinheiro
01/05/2023, 10:00
Petição
26/04/2023, 10:36
Confirmada
16/04/2023, 23:59
Expedição de documento (Mandado)
06/04/2023, 15:05
Expedida/certificada
06/04/2023, 14:35
Ato ordinatório
06/04/2023, 14:34
Petição
13/02/2023, 10:38
Confirmada
26/12/2022, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
17/12/2022, 10:07
Expedida/certificada
16/12/2022, 16:06
Petição
14/12/2022, 17:00
Documento (Certidão)
10/12/2022, 21:38
Documento (Certidão)
07/12/2022, 17:07
Documento (Certidão)
04/12/2022, 19:58
Confirmada
26/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
16/11/2022, 13:33
Ato ordinatório
16/11/2022, 13:33
Recebimento
19/10/2022, 03:39
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
19/10/2022, 00:00
Recebimento
30/05/2022, 13:23
Recebimento
28/04/2022, 16:52
Recebimento
28/04/2022, 13:52
Protocolo de Petição
26/04/2022, 14:56
Remessa (outros motivos)
16/02/2022, 17:58
Recebimento
26/01/2022, 17:41
Conclusão (para despacho)
30/11/2021, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
30/11/2021, 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2021, 17:05
Documento (Mandado)
14/09/2021, 15:37
Recebimento
02/09/2021, 17:54
Recebimento
05/07/2021, 16:52
Recebimento
05/10/2020, 14:03
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)