Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5117535-26.2025.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

02/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

LISIANE VAN DER LAAN FRANCO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA

OAB/RS 012375

·

CPF

·

Representa: Autor

MARTINS & KASPER - ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 005301·Representa: Autor

GILNEI KASPER

OAB/RS 035681·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicação

18/07/2025, 04:07

Baixa Definitiva

17/07/2025, 14:26

Petição

17/07/2025, 11:08

Petição

17/07/2025, 07:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5117535-26.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: LISIANE VAN DER LAAN FRANCO DA SILVA ADVOGADO(A): GILNEI KASPER (OAB RS035681) ADVOGADO(A): GILNEI KASPER ADVOGADO(A): LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Expedido(s) alvará(s). Caso se trate de ordem de pagamento, deve o procurador da parte instruí-la quanto ao resgate de valores para que a mesma compareça a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade a fim de proceder à retirada do valor da ordem. Nada mais requerido em 05 dias, pagas eventuais custas, será feita a baixa.

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 18:23

Expedição de documento (Alvará)

16/07/2025, 15:47

Expedição de documento (Alvará)

16/07/2025, 15:36

Mero expediente

15/07/2025, 18:11

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 12:16

Petição

09/07/2025, 11:47

Petição

09/07/2025, 11:45

Depósito de Bens/Dinheiro

09/07/2025, 11:00

Publicação

21/05/2025, 03:25

Todas as movimentações(25)

Publicação

18/07/2025, 04:07

Baixa Definitiva

17/07/2025, 14:26

Petição

17/07/2025, 11:08

Petição

17/07/2025, 07:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:30

Documentos

Ato ordinatório

•17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5117535-26.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: LISIANE VAN DER LAAN FRANCO DA SILVA ADVOGADO(A): GILNEI KASPER (OAB RS035681) ADVOGADO(A): GILNEI KASPER ADVOGADO(A): LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Expedido(s) alvará(s). Caso se trate de ordem de pagamento, deve o procurador da parte instruí-la quanto ao resgate de valores para que a mesma compareça a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade a fim de proceder à retirada do valor da ordem. Nada mais requerido em 05 dias, pagas eventuais custas, será feita a baixa.

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 18:23

Expedição de documento (Alvará)

16/07/2025, 15:47

Expedição de documento (Alvará)

16/07/2025, 15:36

Mero expediente

15/07/2025, 18:11

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 12:16

Petição

09/07/2025, 11:47

Petição

09/07/2025, 11:45

Depósito de Bens/Dinheiro

09/07/2025, 11:00

Publicação

21/05/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5117535-26.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: LISIANE VAN DER LAAN FRANCO DA SILVA ADVOGADO(A): GILNEI KASPER (OAB RS035681) ATO ORDINATÓRIO Expedida a RPV. Fica a parte credora intimada a comprovar nos autos, caso tenha interesse, o protocolo da RPV junto ao órgão pagador, no prazo de 5 dias, conforme Recomendação 55/2024 da CGJ. Decorrido o prazo sem a comprovação do protocolo, o encaminhamento será feito diretamente pelo Cartório, com a brevidade possível, devendo a parte autora anexar, em formato PDF, o comprovante da situação cadastral do CPF da parte beneficiária da RPV (documento disponível no site da Receita Federal). Conforme ofício nº 144/2014CGJ, para fins de expedição de alvarás de valores acima de R$ 5.000,00, é necessário indicar conta bancária do autor ou, tratando-se de conta do procurador, apresentar procuração específica nos termos do art. 13, 7º, da Lei nº 12.153/2009 (nome, número do processo e valor), sendo necessário o reconhecimento de firma nas procurações específicas em conformidade com a OS 01/2023. Em caso de valores inferiores a R$ 5.000,00 e não sendo informada conta para depósito, após o pagamento será feita ordem de pagamento em nome da parte, devendo a mesma comparecer a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade para a retirada do valor. Tratando-se de conta do procurador, é necessário apresentar procuração específica nos termos do parágrafo anterior.

20/05/2025, 00:00

Petição

19/05/2025, 17:10

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:24

Preparada para Envio

19/05/2025, 16:13

Petição

15/05/2025, 15:27

Expedida/certificada

06/05/2025, 17:45

Mero expediente

06/05/2025, 17:45

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 17:45

Distribuição (dependência)

02/05/2025, 16:14

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00