Embargos à Execução 5001321-86.2018.8.21.0165 - TJRS

Embargos à Execução 5001321-86.2018.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/08/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

12/08/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/08/2024, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

12/08/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 15:36

Decisão Interlocutória

12/08/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 15:06

Recebidos os autos - TJRS -> ESU2CIV Número: 50013218620188210165/TJRS

04/06/2024, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013218620188210165/TJRS

28/03/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOME ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIANE KLIEMANN FUCHS FELIPPE (OAB RS064745) ADVOGADO(A): CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (OAB RS080627) ADVOGADO(A): MARTIN DA SILVA GESTO (OAB RS073873) APELADO: MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Maria Angela Junqueira dos Santos MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001321-86.2018.8.21.0165/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESU2CIV -> TJRS

08/11/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/06/2023, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

07/06/2023, 14:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 15:36

SENTENÇA

•10/04/2023, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOME ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIANE KLIEMANN FUCHS FELIPPE (OAB RS064745) ADVOGADO(A): CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (OAB RS080627) ADVOGADO(A): MARTIN DA SILVA GESTO (OAB RS073873) APELADO: MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Maria Angela Junqueira dos Santos MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001321-86.2018.8.21.0165/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

11/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> ESU2CIV Número: 50013218620188210165/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013218620188210165/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESU2CIV -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

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