Embargos à Execução Fiscal 5001503-11.2019.8.21.0077 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5001503-11.2019.8.21.0077 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

05/11/2024, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 15:49

Recebidos os autos - TJRS -> VAI1CIV Número: 50015031120198210077/TJRS

17/06/2024, 13:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015031120198210077/TJRS

28/03/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONISIO HAMMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Gisele Spies Chitolina MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001503-11.2019.8.21.0077/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAI1CIV -> TJRS

13/12/2023, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

16/11/2023, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/08/2023, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/08/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

13/07/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2023, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONISIO HAMMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Gisele Spies Chitolina MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001503-11.2019.8.21.0077/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

11/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> VAI1CIV Número: 50015031120198210077/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015031120198210077/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAI1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

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