Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003221-40.2025.8.21.0010/RS
RÉU: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte ré para pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias.
15/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/06/2026, 19:57
Remessa (outros motivos)
21/05/2026, 18:17
Publicação
21/05/2026, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003221-40.2025.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA OLIVIER
AUTOR: ALCI SILVEIRA
ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063)
RÉU: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 36 - 18/05/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV
Número: 50032214020258210010/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003221-40.2025.8.21.0010/RS
RÉU: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte ré para pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias.
15/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/06/2026, 19:57
Remessa (outros motivos)
21/05/2026, 18:17
Publicação
21/05/2026, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003221-40.2025.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA OLIVIER
AUTOR: ALCI SILVEIRA
ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063)
RÉU: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 36 - 18/05/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV
Número: 50032214020258210010/TJRS
20/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2026, 13:33
Remessa (outros motivos)
19/05/2026, 13:15
Expedida/certificada
19/05/2026, 13:14
Recebimento
18/05/2026, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003221-40.2025.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50032214020258210010/RS) RELATOR: AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI
APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)
APELADO: ALCI SILVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 8 - 15/04/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
22/04/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
15/04/2026, 20:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 15 (quinze) de abril de 2026, a partir das 13:30 (treze horas e trinta minutos), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 511, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992.
Apelação Cível Nº 5003221-40.2025.8.21.0010/RS (Pauta: 862)
RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI
APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)
APELADO: ALCI SILVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 31 de março de 2026.
Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
Presidente
01/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/07/2025, 13:10
Petição
07/07/2025, 12:50
Publicação
13/06/2025, 02:40
Petição
12/06/2025, 11:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003221-40.2025.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA OLIVIER
AUTOR: ALCI SILVEIRA
ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 27 - 10/06/2025 - APELAÇÃO
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 09:30
Expedida/certificada
11/06/2025, 09:14
Petição
10/06/2025, 11:22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
30/05/2025, 10:07
Publicação
21/05/2025, 03:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003221-40.2025.8.21.0010/RS AUTOR: ALCI SILVEIRA
ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063)
RÉU: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS REVISIONAIS DE CONTRATO BANCÁRIO ajuizados pelo autor ALCI SILVEIRA contra o requerido BANCO BMG S.A., afastando a mora contratual, e fixando os seguintes parâmetros a serem obedecidos no contrato celebrado entre as partes: a) Limitação dos juros remuneratórios à taxa estabelecida pelo BACEN no mês de contratação, qual seja, 95,58% a.a.; e b) Evidenciado pagamento a maior, deferir a compensação, na forma simples, ou a repetição do indébito.