Embargos à Execução 5001934-65.2016.8.21.0072 - TJRS

Embargos à Execução 5001934-65.2016.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: EDMILSON DAMIAO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SONIA MARGARETE BAUER (OAB RS041921) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001934-65.2016.8.21.0072/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

11/03/2024, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Juntada de certidão

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5294539-39.2024.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52945393920248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> TES2CIV

Remetidos os Autos - Custas - TES2CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(58)