Procedimento Comum Cível 5004202-48.2016.8.21.0022 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004202-48.2016.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50042024820168210022/TJRS

28/03/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELADO: RICARDO PEREIRA CAMACHO (RÉU) ADVOGADO(A): GERSON DE AVILA FARIAS (OAB RS052124) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5004202-48.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT2CIV -> TJRS

25/08/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 12:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 10

27/01/2023, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 11

13/12/2022, 17:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 21:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 16:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 17:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 13:51

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50042024820168210022/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT2CIV -> TJRS

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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