Execução Fiscal 5002739-84.2014.8.21.0008 - TJRS

Execução Fiscal 5002739-84.2014.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 17:28

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1CIV

23/05/2025, 15:50

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CAN1CIV -> CCALC

13/05/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

13/05/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/02/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/02/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

05/02/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 13:20

Recebidos os autos - TJRS -> CAN1CIV Número: 50027398420148210008/TJRS

12/09/2024, 17:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50027398420148210008/TJRS

24/07/2024, 18:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50027398420148210008/TJRS

28/03/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO APELADO: LUIGI CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FRANTYELLE DORNELES GAMBIN (OAB RS123374) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5002739-84.2014.8.21.0008/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

11/03/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/02/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS129916)

08/02/2024, 14:52

Documentos

SENTENÇA

•22/09/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO APELADO: LUIGI CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FRANTYELLE DORNELES GAMBIN (OAB RS123374) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5002739-84.2014.8.21.0008/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

11/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CAN1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CAN1CIV Número: 50027398420148210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50027398420148210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50027398420148210008/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS129916)

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