Embargos à Execução Fiscal 5002405-17.2020.8.21.0048 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5002405-17.2020.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> FRL2CIV Número: 50024051720208210048/TJRS

04/09/2025, 18:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50024051720208210048/TJRS

19/08/2024, 09:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50024051720208210048/TJRS

28/03/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALCADOS LIDERMIX LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5002405-17.2020.8.21.0048/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FRL2CIV -> TJRS

08/11/2023, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

28/10/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2023, 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

17/10/2023, 10:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235754702 (Preparo de Recurso)

17/10/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/09/2023, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

19/09/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2023, 10:31

Documentos

SENTENÇA

•15/09/2023, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 15:06

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Recebidos os autos - TJRS -> FRL2CIV Número: 50024051720208210048/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50024051720208210048/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50024051720208210048/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FRL2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235754702 (Preparo de Recurso)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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