Execução de Título Extrajudicial 5005813-98.2025.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

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Condomínio em EdifícioExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO JANUARIA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ALLAN ROBERTO POCHMANN TARRAGO

OAB/RS 33831

·

CPF

·

Representa: Autor

ALLAN ROBERTO POCHMANN TARRAGO

OAB/RS 033831·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 07:13

Trânsito em julgado

31/03/2026, 07:13

Petição

13/02/2026, 19:09

Publicação

13/02/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005813-98.2025.8.21.2001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO JANUARIA ADVOGADO(A): ALLAN ROBERTO POCHMANN TARRAGO (OAB RS033831) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo apresentado no evento 26, ACORDO1, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC, com a ressalva que a cláusula penal decorrente de eventual inadimplemento, fica limitada a dois por cento do valor da prestação, conforme dicção do artigo 1336, § 1º, do CCB.

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/02/2026, 19:17

Homologação de Transação

11/02/2026, 19:17

Conclusão (para julgamento)

08/01/2026, 13:47

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:14

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 09:12

Petição

06/10/2025, 15:51

Ato ordinatório

01/10/2025, 14:21

Documento (Certidão)

01/10/2025, 14:17

Documento (Certidão)

30/09/2025, 15:47

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 07:13

Trânsito em julgado

31/03/2026, 07:13

Petição

13/02/2026, 19:09

Publicação

13/02/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:24

Documentos

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005813-98.2025.8.21.2001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO JANUARIA ADVOGADO(A): ALLAN ROBERTO POCHMANN TARRAGO (OAB RS033831) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo apresentado no evento 26, ACORDO1, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC, com a ressalva que a cláusula penal decorrente de eventual inadimplemento, fica limitada a dois por cento do valor da prestação, conforme dicção do artigo 1336, § 1º, do CCB.

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/02/2026, 19:17

Homologação de Transação

11/02/2026, 19:17

Conclusão (para julgamento)

08/01/2026, 13:47

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:14

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 09:12

Petição

06/10/2025, 15:51

Ato ordinatório

01/10/2025, 14:21

Documento (Certidão)

01/10/2025, 14:17

Documento (Certidão)

30/09/2025, 15:47

Publicação

26/06/2025, 03:13

Petição

25/06/2025, 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005813-98.2025.8.21.2001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO JANUARIA ADVOGADO(A): ALLAN ROBERTO POCHMANN TARRAGO (OAB RS033831) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda à inicial. Cite-se, para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, nos termos do artigo 829, do CPC ou para embargar, nos termos dos artigos 914 e 915, do CPC, sem efeito suspensivo (art. 919, CPC). Considerando a orientação emitida pela SEACOR, objetivando evitar eventual futura conclusão desnecessária, fica deferido desde já a citação por AR, caso seja postulado pelo credor. No prazo para embargos, sendo reconhecida a dívida, o executado poderá optar em promover o depósito de 30% do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, e requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais (artigo 916, CPC). Honorários de advogado fixados em 10% sobre o valor da execução (artigo 827, CPC). No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (artigo 827, § 1º, CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento ou oferecimento de embargos, voltem conclusos para penhora judicial de valores, em obediência à ordem preferencial do artigo 835, do CPC. Por fim, em relação ao pedido de expedição da certidão prevista no art. 828 do CPC, esclareço que essa poderá ser emitida pelo próprio exequente junto ao sistema EPROC. Intimem-se.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2025, 15:26

Outras Decisões

24/06/2025, 15:26

Conclusão (para despacho)

20/06/2025, 10:24

Petição

17/06/2025, 14:06

Publicação

27/05/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005813-98.2025.8.21.2001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO JANUARIA ADVOGADO(A): ALLAN ROBERTO POCHMANN TARRAGO (OAB RS033831) DESPACHO/DECISÃO Em análise dos autos, verifiquei que a Ata de Assembleia Geral Ordinária elegeu o Sra. Luciana Teodósio como síndica do condomínio exequente durante o período de 01 ano (evento 1, ATA3), contado a partir da data de primeiro de dezembro de dois mil e vinte e três (01/12/2023). Nesse sentido, constata-se que sua representação como síndica foi encerrada antes do ajuizamento da demanda. Dessarte, fica a parte exequente intimada para acostar aos autos a Ata de Assembleia Geral mais atualizada, a fim de comprovar a regularidade de representação da parte exequente, sob pena de indeferimento da exordial (art. 321, §parágrafo único, do CPC).

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 14:30

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 07:55

Petição

21/05/2025, 10:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/05/2025, 10:10

Publicação

21/05/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005813-98.2025.8.21.2001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO JANUARIA ADVOGADO(A): ALLAN ROBERTO POCHMANN TARRAGO (OAB RS033831) ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora o pagamento das custas iniciais sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC1. Caso pretenda a citação/intimação por mandado2, deve, ainda, recolher a condução do Oficial de Justiça.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:28

Mudança de Assunto Processual

19/05/2025, 15:41

Distribuição (sorteio)

19/05/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00