Execução de Título Extrajudicial 5002938-46.2021.8.21.0078 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5002938-46.2021.8.21.0078 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

28/06/2026, 19:56

Publicação

18/06/2026, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002938-46.2021.8.21.0078/RS RELATOR: ANA LUCIA TODESCHINI MARTINEZ EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) ADVOGADO(A): GEOVANA DOS SANTOS SCAVONI (OAB RS128347) ADVOGADO(A): MAURICIO DE CASTRO RODRIGUES (OAB RS119389) ADVOGADO(A): ARNO SANDHAS HENRICH (OAB RS131471) ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDES MAFIOLETTI (OAB RS134622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 352 - 16/06/2026 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 351 - 16/06/2026 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 349 - 14/05/2026 - Proferido despacho de mero expediente

17/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2026, 16:45

Expedida/certificada

16/06/2026, 16:27

Remessa (outros motivos)

16/06/2026, 13:40

Remessa (outros motivos)

14/05/2026, 18:43

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 14:09

Petição

22/04/2026, 16:29

Petição

16/04/2026, 10:09

Publicação

06/04/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002938-46.2021.8.21.0078/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) ADVOGADO(A): GEOVANA DOS SANTOS SCAVONI (OAB RS128347) ADVOGADO(A): MAURICIO DE CASTRO RODRIGUES (OAB RS119389) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte exequente para que junte aos autos o cálculo atualizado e discriminado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem aos autos para análise do evento 340, PET1. Agendada intimação eletrônica.

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/04/2026, 14:39

Documentos

Ato ordinatório

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002938-46.2021.8.21.0078/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES ADVOGADO(A): GEOVANA DOS SANTOS SCAVONI (OAB RS128347) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) DESPACHO/DECISÃO Quanto à pesquisa de bens de devedores em execuções, vinha entendendo que cabia à parte exequente diligenciar antes de requerer ao Poder Judiciário a realização de consultas nos sistemas Renajud e Infojud Todavia, o STJ pacificou a Jurisprudência no sentido de reputar desnecessário o esgotamento de diligências para autorizar a busca de bens nestes sistemas. Cito, a propósito, a decisão do AgInt no REsp nº 1184039/MG nº 2010/0042561-3, Primeira Turma, Relatora a Ministra Regina Helena Costa, sessão de 28.03.2017, de seguinte ementa: “PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA PELO SISTEMA BACEN-JUD. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS. MATÉRIA DECIDIDA EM RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DO ART. 543-C DO CPC/73. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09.03.2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado. Assim sendo, in casu, aplica-se o Código de Processo Civil de 2015 no julgamento do Agravo Interno. II - Esta Corte, em precedentes submetidos ao rito do art. 543-C, firmou entendimento segundo o qual é desnecessário o esgotamento das diligências na busca de bens a serem penhorados a fim de autorizar-se a penhora on line (sistemas BACEN-JUD, RENAJUD ou INFOJUD), em execução civil ou execução fiscal, após o advento da Lei n. 11.382/2006, com vigência a partir de 21/01/2007. III - A Agravante não apresenta, no agravo, argumentos suficientes para desconstituir a decisão recorrida. IV - Agravo Interno improvido.” Desta forma, alinho-me à posição Jurisprudencial já pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça, em nome da eficiência da prestação jurisdicional. Assim, DEFIRO o pedido da parte exequente para determinar a realização de pesquisa de bens no sistema Infojud. À Unidade para que diligencie na localização das 03 (três) últimas declarações de bens e valores em nome da parte executada DIRCEU CARDOSO, CPF: 74208527900 e DIRCEU CARDOSO 74208527900, CNPJ: 30219824000118. Com tais dados, anote-se a informação de "sigilo fiscal" nos documentos1. Agendada a intimação das partes. Cumpra-se. 1. Registre-se que deverá o Cartório observar o disposto no artigo 793-C, caput, quando não for o caso de incidência do § 6º do mencionado artigo da Consolidação Normativa Judicial, nos termos do Ofício-Circular nº 75/2015-CGJ.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES EXECUTADO: DIRCEU CARDOSO EXECUTADO: DIRCEU CARDOSO 74208527900 Local: Veranópolis Data: 27/09/2024 EDITAL Nº 10068652556 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão Presencial e/ou eletrônico: 05/11/2024 a partir das 10 horas. Segundo Leilão Presencial e/ou eletrônico: 19/11/2024 às 10 horas. LOCAL: plataforma digital www.zaccariasleiloes.com.br. VOLNEI ZACCARIAS, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do Juízo da Vara Judicial da Comarca de Veranópolis, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50029384620218210078 que COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES, CNPJ: 90608712000180 move contra DIRCEU CARDOSO, CPF: 74208527900 e DIRCEU CARDOSO 74208527900, CNPJ: 30219824000118, como segue: Bem: Uma motocicleta da marca HONDA/CBX 250 TWISTER, placa INC1056, na cor prata, ano/modelo 2006/2006, RENAVAM nº 883491338. Avaliado em R$ 7.554,00 (sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Lance mínimo para 2º leilão 3.777,00. Ônus: Restrição RENAJUD: Transferência: Tribunal: TJRS, Processo Judicial nº 50042589720228210078; Na placas IDW-1A50, Consta uma Infração Vencida no valor de R$ 127,69. Na placa INC-1056 IPVA Exercício 2024 em situação pendente no valor de R$ 146,18. Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil, qual seja: preço inferior a 50% do valor da avaliação (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Veranópolis, 27 de Setembro de 2024. SERVIDOR(A): ANGELA BUENO JUIZ(A): VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002938-46.2021.8.21.0078/RS 74208527900 Local: Veranópolis Data: 27/09/2024 EDITAL Nº 10068652556 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão Presencial e/ou eletrônico: 05/11/2024 a partir das 10 horas. Segundo Leilão Presencial e/ou eletrônico: 19/11/2024 às 10 horas. LOCAL: plataforma digital www.zaccariasleiloes.com.br. VOLNEI ZACCARIAS, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do Juízo da Vara Judicial da Comarca de Veranópolis, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50029384620218210078 que COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES, CNPJ: 90608712000180 move contra DIRCEU CARDOSO, CPF: 74208527900 e DIRCEU CARDOSO 74208527900, CNPJ: 30219824000118, como segue: Bem: Uma motocicleta da marca HONDA/CBX 250 TWISTER, placa INC1056, na cor prata, ano/modelo 2006/2006, RENAVAM nº 883491338. Avaliado em R$ 7.554,00 (sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Lance mínimo para 2º leilão 3.777,00. Ônus: Restrição RENAJUD: Transferência: Tribunal: TJRS, Processo Judicial nº 50042589720228210078; Na placas IDW-1A50, Consta uma Infração Vencida no valor de R$ 127,69. Na placa INC-1056 IPVA Exercício 2024 em situação pendente no valor de R$ 146,18. Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil, qual seja: preço inferior a 50% do valor da avaliação (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Veranópolis, 27 de Setembro de 2024. SERVIDOR(A): ANGELA BUENO JUIZ(A): VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES EXECUTADO: DIRCEU CARDOSO EXECUTADO: DIRCEU CARDOSO 74208527900 Local: Veranópolis Data: 05/06/2024 EDITAL Nº 10060527457 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão Presencial e/ou eletrônico: 19/07/2024, a partir das 10 horas. Segundo Leilão Presencial e/ou eletrônico: 29/07/2024, às 10 horas. LOCAL: plataforma digital www.zaccariasleiloes.com.br. VOLNEI ZACCARIAS, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do Juízo da Vara Judicial da Comarca de Veranópolis, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50029384620218210078 que COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES, CNPJ: 90608712000180 move contra DIRCEU CARDOSO, CPF: 74208527900 e DIRCEU CARDOSO, CNPJ: 30219824000118, como segue: Um caminhão da marca VW-VOLKSWAGEN/7-110 S, placas IDW-1A50, na cor vermelha, ano/modelo 1991/1991, RENAVAM 582682541; Características Especificas: Balanço traseiro: Comprimento 2m; Comprimento da Carroceria:4,7m, Origem: Adaptado, Distância entre eixos: 3,5m. Avaliado em R$ 39.104,00 (trinta e nove mil cento e quatro reais). Lance mínimo para 2º leilão R$19.552,00; Uma motocicleta da marca HONDA/CBX 250 TWISTER, placa INC-1056, na cor prata, ano/modelo 2006/2006, RENAVAM nº 883491338. Avaliado em R$ 7.554,00 (sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Lance mínimo para 2º leilão 3.777,00. Ônus: Restrição RENAJUD: Transferência: Tribunal: TJRS, Processo Judicial nº 50042589720228210078; Veículo de Placa IDW-1A50 consta uma Infração Vencida no valor de R$ 127,69. Veículo placa INC-1056 consta IPVA exercício 2024 em situação pendente no valor de R$ 146,18. Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil, qual seja: preço inferior a 50% do valor da avaliação (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Porto Alegre, 5 de Junho de 2024. SERVIDOR(A): ANGELA BUENO JUIZ(A): VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002938-46.2021.8.21.0078/RS 74208527900 Local: Veranópolis Data: 05/06/2024 EDITAL Nº 10060527457 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão Presencial e/ou eletrônico: 19/07/2024, a partir das 10 horas. Segundo Leilão Presencial e/ou eletrônico: 29/07/2024, às 10 horas. LOCAL: plataforma digital www.zaccariasleiloes.com.br. VOLNEI ZACCARIAS, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do Juízo da Vara Judicial da Comarca de Veranópolis, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50029384620218210078 que COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES, CNPJ: 90608712000180 move contra DIRCEU CARDOSO, CPF: 74208527900 e DIRCEU CARDOSO, CNPJ: 30219824000118, como segue: Um caminhão da marca VW-VOLKSWAGEN/7-110 S, placas IDW-1A50, na cor vermelha, ano/modelo 1991/1991, RENAVAM 582682541; Características Especificas: Balanço traseiro: Comprimento 2m; Comprimento da Carroceria:4,7m, Origem: Adaptado, Distância entre eixos: 3,5m. Avaliado em R$ 39.104,00 (trinta e nove mil cento e quatro reais). Lance mínimo para 2º leilão R$19.552,00; Uma motocicleta da marca HONDA/CBX 250 TWISTER, placa INC-1056, na cor prata, ano/modelo 2006/2006, RENAVAM nº 883491338. Avaliado em R$ 7.554,00 (sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Lance mínimo para 2º leilão 3.777,00. Ônus: Restrição RENAJUD: Transferência: Tribunal: TJRS, Processo Judicial nº 50042589720228210078; Veículo de Placa IDW-1A50 consta uma Infração Vencida no valor de R$ 127,69. Veículo placa INC-1056 consta IPVA exercício 2024 em situação pendente no valor de R$ 146,18. Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil, qual seja: preço inferior a 50% do valor da avaliação (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Porto Alegre, 5 de Junho de 2024. SERVIDOR(A): ANGELA BUENO JUIZ(A): VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES EXECUTADO: DIRCEU CARDOSO EXECUTADO: DIRCEU CARDOSO 74208527900 Local: Veranópolis Data: 20/03/2024 EDITAL Nº 10056848404 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão Presencial e/ou eletrônico: 16/05/2024 a partir das 10:00. Segundo Leilão Presencial e/ou eletrônico: 30/05/2024 às 10:00. LOCAL: plataforma digital www.zaccariasleiloes.com.br. VOLNEI ZACCARIAS, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do Juízo da Vara Judicial da Comarca de Veranópolis, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50029384620218210078 que COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES, CNPJ: 90608712000180 move contra DIRCEU CARDOSO, CPF: 74208527900 e DIRCEU CARDOSO, CNPJ: 30219824000118, como segue: Um caminhão da marca VW-VOLKSWAGEN/7-110 S, placas IDW-1A50, na cor vermelha, ano/modelo 1991/1991, RENAVAM 582682541; Características Especificas: Balanço traseiro: Comprimento 2m; Comprimento da Carroceria:4,7m, Origem: Adaptado, Distância entre eixos: 3,5m. Avaliado em R$ 39.104,00 (trinta e nove mil cento e quatro reais). Lance mínimo para 2º leilão R$19.552,00; Uma motocicleta da marca HONDA/CBX 250 TWISTER, placa INC-1056, na cor prata, ano/modelo 2006/2006, RENAVAM nº 883491338. Avaliado em R$ 7.554,00 (sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Lance mínimo para 2º leilão 3.777,00. Ônus: Restrição RENAJUD: Transferência: Tribunal: TJRS, Processo Judicial nº 50042589720228210078; Veículo de Placa IDW-1A50 consta uma Infração Vencida no valor de R$ 127,69. Veículo placa INC-1056 consta IPVA exercício 2024 em situação pendente no valor de R$ 146,18. Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil, qual seja: preço inferior a 50% do valor da avaliação (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Porto Alegre, 20 de Março de 2024. SERVIDOR(A): ANGELA BUENO JUIZ(A): VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002938-46.2021.8.21.0078/RS 74208527900 Local: Veranópolis Data: 20/03/2024 EDITAL Nº 10056848404 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão Presencial e/ou eletrônico: 16/05/2024 a partir das 10:00. Segundo Leilão Presencial e/ou eletrônico: 30/05/2024 às 10:00. LOCAL: plataforma digital www.zaccariasleiloes.com.br. VOLNEI ZACCARIAS, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do Juízo da Vara Judicial da Comarca de Veranópolis, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50029384620218210078 que COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES, CNPJ: 90608712000180 move contra DIRCEU CARDOSO, CPF: 74208527900 e DIRCEU CARDOSO, CNPJ: 30219824000118, como segue: Um caminhão da marca VW-VOLKSWAGEN/7-110 S, placas IDW-1A50, na cor vermelha, ano/modelo 1991/1991, RENAVAM 582682541; Características Especificas: Balanço traseiro: Comprimento 2m; Comprimento da Carroceria:4,7m, Origem: Adaptado, Distância entre eixos: 3,5m. Avaliado em R$ 39.104,00 (trinta e nove mil cento e quatro reais). Lance mínimo para 2º leilão R$19.552,00; Uma motocicleta da marca HONDA/CBX 250 TWISTER, placa INC-1056, na cor prata, ano/modelo 2006/2006, RENAVAM nº 883491338. Avaliado em R$ 7.554,00 (sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Lance mínimo para 2º leilão 3.777,00. Ônus: Restrição RENAJUD: Transferência: Tribunal: TJRS, Processo Judicial nº 50042589720228210078; Veículo de Placa IDW-1A50 consta uma Infração Vencida no valor de R$ 127,69. Veículo placa INC-1056 consta IPVA exercício 2024 em situação pendente no valor de R$ 146,18. Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil, qual seja: preço inferior a 50% do valor da avaliação (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Porto Alegre, 20 de Março de 2024. SERVIDOR(A): ANGELA BUENO JUIZ(A): VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA

21/03/2024, 00:00

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Petição

Petição

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