Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000015-11.2008.8.21.0108 - TJRS | JusConsulta

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PropriedadeOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Lavras do Sul

Partes do Processo

JOAO PIGATTO

D

CLOVIS MOTA GARCIA JUNIOR

CPF

Autor

LUCIANA FARIA GARCIA

CPF

Autor

MARIA AUGUSTA FARIA GARCIA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MILENA MARTINI DE MELO

OAB/RS 115425·CPF·Representa: Autor

LEONARDO KRIEGER REMEDI

OAB/RS 55590·Representa: Autor

LEONARDO KRIEGER REMEDI

OAB/RS 055590·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição

18/06/2026, 16:07

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:22

Confirmada

11/06/2026, 19:11

Publicação

10/06/2026, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000015-11.2008.8.21.0108/RS RELATOR: GUILHERME ROBERTO JASPER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 08/06/2026 - Expedição de Alvará

09/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/06/2026, 19:06

Expedida/certificada

08/06/2026, 18:20

Expedição de documento (Alvará)

08/06/2026, 18:17

Trânsito em julgado

08/06/2026, 18:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/06/2026, 18:00

Ato ordinatório

08/06/2026, 18:00

Expedida/certificada

01/06/2026, 09:13

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:12

Petição

07/05/2026, 11:49

Todas as movimentações(121)

Petição

18/06/2026, 16:07

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:22

Confirmada

11/06/2026, 19:11

Publicação

10/06/2026, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 02:26

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000015-11.2008.8.21.0108/RS RELATOR: GUILHERME ROBERTO JASPER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 08/06/2026 - Expedição de Alvará

09/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/06/2026, 19:06

Expedida/certificada

08/06/2026, 18:20

Expedição de documento (Alvará)

08/06/2026, 18:17

Trânsito em julgado

08/06/2026, 18:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/06/2026, 18:00

Ato ordinatório

08/06/2026, 18:00

Expedida/certificada

01/06/2026, 09:13

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:12

Petição

07/05/2026, 11:49

Publicação

06/05/2026, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000015-11.2008.8.21.0108/RS REQUERENTE: CLOVIS MOTA GARCIA JUNIOR ADVOGADO(A): LEONARDO KRIEGER REMEDI (OAB RS055590) REQUERENTE: LUCIANA FARIA GARCIA ADVOGADO(A): LEONARDO KRIEGER REMEDI (OAB RS055590) REQUERENTE: MARIA AUGUSTA FARIA GARCIA ADVOGADO(A): LEONARDO KRIEGER REMEDI (OAB RS055590) SENTENÇA III - DISPOSITIVO. Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: a) JULGO PROCEDENTE o pedido de alienação dos imóveis das matrículas R.5/2.439, R.6/2.439 e R.7/2.439; R.38/1.219, R.39/1.219 e R.40/1.219, confirmando, no ponto, a antecipação de tutela já deferida em momento anterior. Fica ressalvada a responsabilidade dos autores pela não implementação da sub-rogação determinada, o que deve ser apurado pelo Ministério Público em feito próprio. b) DEFIRO a expedição de alvará específico para formalização da transferência das áreas registradas sob R.38/1.219, R.39/1.219 e R.40/1.219, vinculadas à matrícula nº 1.219 do Registro de Imóveis de Lavras do Sul/RS, em favor de JOÃO PIGATTO e GENITA DALCIN PIGATTO, observados, na confecção do título, os exatos termos do negócio já reconhecido nos autos, a correta qualificação dos adquirentes e a descrição registral das frações objeto da transferência;

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2026, 17:12

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 16:55

Remessa (outros motivos)

22/09/2025, 18:50

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 16:19

Petição

20/08/2025, 15:57

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:12

Publicação

30/07/2025, 03:10

Publicação

29/07/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000015-11.2008.8.21.0108/RS DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição acostada (evento 9, PET1), concedo a João Pigatto acesso aos autos e concedo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste, inclusive, acerca dos pedidos formulados pelos demandantes no evento 2, PROCJUDIC14, p. 39. Cadastre-se João Pigatto como terceiro interessado e, em sequência, intime-se. Após, voltem conclusos. Ao cartório.

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2025, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000015-11.2008.8.21.0108/RS REQUERENTE: CLOVIS MOTA GARCIA JUNIOR ADVOGADO(A): LEONARDO KRIEGER REMEDI (OAB RS055590) REQUERENTE: LUCIANA FARIA GARCIA ADVOGADO(A): LEONARDO KRIEGER REMEDI (OAB RS055590) REQUERENTE: MARIA AUGUSTA FARIA GARCIA ADVOGADO(A): LEONARDO KRIEGER REMEDI (OAB RS055590) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição acostada (evento 9, PET1), concedo a João Pigatto acesso aos autos e concedo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste, inclusive, acerca dos pedidos formulados pelos demandantes no evento 2, PROCJUDIC14, p. 39. Cadastre-se João Pigatto como terceiro interessado e, em sequência, intime-se. Após, voltem conclusos. Ao cartório.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/07/2025, 09:51

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:05

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 12:19

Petição

26/05/2025, 13:39

Publicação

21/05/2025, 03:26

Recebimento

20/05/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000015-11.2008.8.21.0108/RS REQUERENTE: CLOVIS MOTA GARCIA JUNIOR ADVOGADO(A): LEONARDO KRIEGER REMEDI (OAB RS055590) REQUERENTE: LUCIANA FARIA GARCIA ADVOGADO(A): LEONARDO KRIEGER REMEDI (OAB RS055590) REQUERENTE: MARIA AUGUSTA FARIA GARCIA ADVOGADO(A): LEONARDO KRIEGER REMEDI (OAB RS055590) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca da DIGITALIZAÇÃO dos autos físicos, que passarão a tramitar no sistema E-proc. As partes ficam intimadas de que os autos físicos permanecerão em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de ser apontada alguma incorreção na digitalização, após, os mesmos serão arquivados.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:29

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 16:26

Recebimento

15/05/2025, 18:01

Recebimento

15/05/2025, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 17:48

Recebimento

15/05/2025, 13:33

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 16:59

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

12/05/2025, 16:51

Reativação

12/05/2025, 16:38

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 14:14

Recebimento

04/04/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 17:22

Definitivo

18/03/2020, 13:08

Baixa Definitiva

18/03/2020, 13:07

Recebimento

12/03/2020, 13:56

Recebimento

06/03/2020, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2020, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2020, 08:26

Recebimento

09/01/2020, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2020, 15:15

Recebimento

09/12/2019, 10:07

Recebimento

05/12/2019, 11:36

Conclusão (para despacho)

25/11/2019, 15:49

Recebimento

23/09/2019, 13:57

Recebimento

23/09/2019, 12:05

Conclusão (para despacho)

09/09/2019, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2019, 12:15

Recebimento

04/07/2019, 09:23

Recebimento

04/07/2019, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2019, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2018, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2018, 10:18

Recebimento

28/09/2018, 11:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 11:01

Reativação

28/09/2018, 10:10

Definitivo

19/02/2016, 09:59

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2016, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2015, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2015, 15:42

Recebimento

09/12/2015, 14:54

Recebimento

08/12/2015, 14:39

Conclusão (para despacho)

12/11/2015, 09:23

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2015, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2015, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2015, 14:07

Recebimento

02/10/2015, 12:33

Baixa Definitiva

14/07/2015, 11:03

Recebimento

03/07/2015, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2015, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2014, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2013, 10:16

Recebimento

30/04/2013, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2013, 09:08

Recebimento

15/02/2013, 10:03

Recebimento

03/03/2011, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2011, 08:21

Recebimento

17/01/2011, 13:14

Recebimento

29/09/2010, 15:31

Recebimento

21/09/2010, 10:44

Recebimento

10/08/2010, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2010, 08:48

Recebimento

22/04/2010, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2010, 08:47

Por decisão judicial

11/01/2010, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2010, 10:45

Recebimento

16/12/2009, 18:33

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

16/12/2009, 18:33

Recebimento

16/12/2009, 09:18

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

15/12/2009, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2009, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2009, 09:08

Recebimento

08/09/2009, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2009, 09:15

Recebimento

20/07/2009, 09:06

Recebimento

23/06/2009, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2009, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2009, 08:50

Recebimento

10/03/2009, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2009, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2008, 13:38

Recebimento

08/10/2008, 13:51

Distribuição (sorteio)

05/09/2008, 15:30

•05/05/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00