Embargos à Execução 5024241-92.2022.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução 5024241-92.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 46

06/09/2024, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

19/08/2024, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003537-73.2013.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 31

06/08/2024, 16:34

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50242419220228210010/TJRS

06/08/2024, 16:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50242419220228210010/TJRS

04/07/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANO ANTONIO MARCHETT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): DAIANE CECATTO CRAUS (OAB RS091493) APELANTE: JULIANO ANTONIO MARCHETT - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): DAIANE CECATTO CRAUS (OAB RS091493) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5024241-92.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANO ANTONIO MARCHETT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): DAIANE CECATTO CRAUS (OAB RS091493) APELANTE: JULIANO ANTONIO MARCHETT - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): DAIANE CECATTO CRAUS (OAB RS091493) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5024241-92.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

06/05/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50242419220228210010/TJRS

28/03/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANO ANTONIO MARCHETT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAIANE CECATTO CRAUS (OAB RS091493) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELANTE: JULIANO ANTONIO MARCHETT - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAIANE CECATTO CRAUS (OAB RS091493) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5024241-92.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

28/11/2023, 12:45

Documentos

SENTENÇA

•19/10/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANO ANTONIO MARCHETT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): DAIANE CECATTO CRAUS (OAB RS091493) APELANTE: JULIANO ANTONIO MARCHETT - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): DAIANE CECATTO CRAUS (OAB RS091493) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5024241-92.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANO ANTONIO MARCHETT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): DAIANE CECATTO CRAUS (OAB RS091493) APELANTE: JULIANO ANTONIO MARCHETT - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): DAIANE CECATTO CRAUS (OAB RS091493) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5024241-92.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANO ANTONIO MARCHETT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAIANE CECATTO CRAUS (OAB RS091493) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELANTE: JULIANO ANTONIO MARCHETT - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAIANE CECATTO CRAUS (OAB RS091493) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5024241-92.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

11/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003537-73.2013.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 31

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50242419220228210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50242419220228210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50242419220228210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

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