Apelação Cível 5024932-51.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 65.541,34

Órgão julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco José Moesch

Partes do Processo

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

Autor

PEDRO MANICA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

05/06/2024, 13:30

Transitado em Julgado

05/06/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/06/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/06/2024, 01:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 00:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 15:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 076/2024-P

01/05/2024, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/04/2024, 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/04/2024, 19:54

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

05/06/2024, 13:30

Transitado em Julgado

05/06/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/06/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/06/2024, 01:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 19:18

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 16:51

14/05/2024, 22:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 00:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 15:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 076/2024-P

01/05/2024, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/04/2024, 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/04/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/04/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

28/03/2024, 19:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/03/2024, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

11/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 83

08/03/2024, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/11/2023, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

08/11/2023, 17:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM

07/11/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 17:09

Juntada de certidão

07/11/2023, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/11/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/11/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/11/2023, 18:06

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFJM -> Sec22CCiv

01/11/2023, 18:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM

01/11/2023, 17:39

Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc

01/11/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 16:17