Ação Penal - Procedimento Sumário 5004828-20.2018.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

FABIANO RAMOS DE RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAGALI LERME DA SILVA

OAB/RS 111846·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 07:58

Trânsito em julgado

04/06/2025, 07:58

Trânsito em julgado

04/06/2025, 07:58

Mudança de Parte

04/06/2025, 07:58

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 17:07

Publicação

29/05/2025, 03:17

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 08:01

Confirmada

28/05/2025, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5004828-20.2018.8.21.0015/RS ACUSADO: FABIANO RAMOS DE RAMOS ADVOGADO(A): MAGALI LERME DA SILVA (OAB RS111846) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para absolver FABIANO RAMOS DE RAMOS da prática do delito descrito na denúncia, o que faço com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 13:48

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 14:08

Publicação

21/05/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:23

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

04/06/2025, 07:58

Trânsito em julgado

04/06/2025, 07:58

Trânsito em julgado

04/06/2025, 07:58

Mudança de Parte

04/06/2025, 07:58

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 17:07

Documentos

•28/05/2025, 00:00

Publicação

29/05/2025, 03:17

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 08:01

Confirmada

28/05/2025, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5004828-20.2018.8.21.0015/RS ACUSADO: FABIANO RAMOS DE RAMOS ADVOGADO(A): MAGALI LERME DA SILVA (OAB RS111846) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para absolver FABIANO RAMOS DE RAMOS da prática do delito descrito na denúncia, o que faço com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 13:48

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 14:08

Publicação

21/05/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5004828-20.2018.8.21.0015/RS RELATOR: DANIEL DE SOUZA FLEURY ACUSADO: FABIANO RAMOS DE RAMOS ADVOGADO(A): MAGALI LERME DA SILVA (OAB RS111846) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 19/05/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 19:22

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:21

Confirmada

12/05/2025, 19:21

Expedida/certificada

02/05/2025, 13:29

Documento (Outros documentos)

02/05/2025, 13:29

de Instrução (realizada; Juiz(a))

02/05/2025, 12:48

Movimentação processual

30/04/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 16:37

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Ato ordinatório

17/04/2025, 15:15

Expedida/certificada

08/04/2025, 14:25

Documento (Mandado)

07/04/2025, 17:51

Documento (Mandado)

07/04/2025, 17:48

Ato ordinatório

28/03/2025, 17:49

Documento (Mandado)

27/03/2025, 20:09

Expedida/Certificada

26/03/2025, 17:08

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 14:39

Confirmada

25/03/2025, 14:39

Ato ordinatório

24/03/2025, 12:19

Documento (Mandado)

21/03/2025, 15:24

Expedida/certificada

19/03/2025, 18:29

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 18:29

Mandado

19/03/2025, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2025, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2025, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2025, 16:27

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2025, 16:27

Ato ordinatório

27/01/2025, 13:44

Ato ordinatório

25/11/2024, 13:29

Ato ordinatório

23/09/2024, 13:49

Mero expediente

22/07/2024, 17:29

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 16:48

de Instrução (designada; Juiz(a))

22/07/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 09:04

Documento (Mandado)

01/06/2024, 14:28

Documento (Mandado)

01/06/2024, 14:21

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

14/05/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 10:07

Confirmada

03/05/2024, 10:07

Expedida/certificada

26/04/2024, 12:45

Documento (Mandado)

26/04/2024, 12:10

Mandado

27/03/2024, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2024, 15:30

Mandado

27/03/2024, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2024, 15:30

Mandado

27/03/2024, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2024, 15:30

Expedida/Certificada

27/03/2024, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 16:27

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 18:07

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 15:25

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 18:41

Confirmada

18/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 15:32

Confirmada

09/01/2024, 15:30

Expedida/certificada

08/01/2024, 15:13

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 14:24

de Instrução (designada; Juiz(a))

08/01/2024, 14:18

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 21:44

Confirmada

21/12/2023, 21:44

Expedida/certificada

19/12/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 12:08

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:11

Confirmada

27/11/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 14:27

Expedida/certificada

17/11/2023, 16:39

Expedida/certificada

17/11/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 15:07

Ato ordinatório

23/10/2023, 16:28

Ato ordinatório

22/08/2023, 18:45

Mero expediente

29/05/2023, 16:47

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 21:18

Confirmada

08/02/2023, 21:17

Expedida/certificada

03/02/2023, 09:57

Mero expediente

03/02/2023, 09:57

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 13:42

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

26/01/2023, 13:44

Ato ordinatório

31/10/2022, 14:17

Recebimento

09/06/2022, 03:29

Remessa (outros motivos)

08/06/2022, 17:19

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 17:19

Recebimento

06/05/2022, 15:15

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 13:36

Recebimento

29/04/2022, 13:34

Protocolo de Petição

28/04/2022, 16:37

Recebimento

25/04/2022, 14:38

Recebimento

25/04/2022, 14:21

Recebimento

11/03/2022, 17:16

Recebimento

08/03/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 12:30

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

25/10/2021, 13:58

Recebimento

22/10/2021, 14:25

Remessa (outros motivos)

22/09/2021, 16:00

Documento (Mandado)

22/09/2021, 16:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

12/01/2021, 08:31

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 18:47

Recebimento

21/10/2020, 16:48

Protocolo de Petição

20/10/2020, 14:12

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

04/09/2020, 16:56

Recebimento

03/04/2020, 15:45

de Instrução (designada; Juiz(a))

01/04/2020, 10:05

Recebimento

06/03/2020, 17:01

Conclusão (para despacho)

17/02/2020, 12:08

Recebimento

08/01/2020, 12:26

Protocolo de Petição

16/12/2019, 12:11

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2019, 10:33

Recebimento

18/11/2019, 10:24

Remessa (outros motivos)

12/11/2019, 19:56

Recebimento

12/02/2019, 13:22

Recebimento

31/01/2019, 17:24

Conclusão (para despacho)

14/01/2019, 16:05

Recebimento

14/01/2019, 16:04

Protocolo de Petição

19/12/2018, 14:04

Recebimento

05/12/2018, 12:46

Distribuição (sorteio)

04/12/2018, 09:55

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00