Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5056494-58.2025.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

FABIO JULIANI

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN

OAB/RS 80355·CPF

·

Representa: Autor

HELFENSTEIN E KRETZMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 2483·Representa: Autor

MÁRCIO JOSÉ HELFENSTEIN

OAB/RS 55068·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO JOSÉ HELFENSTEIN

OAB/RS 055068·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN

OAB/RS 080355·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN

OAB/RS 80355·CPF·Representa: Autor

HELFENSTEIN E KRETZMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 2483·Representa: Autor

MÁRCIO JOSÉ HELFENSTEIN

OAB/RS 55068·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO JOSÉ HELFENSTEIN

OAB/RS 055068·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN

OAB/RS 080355·CPF·Representa: Autor

HELFENSTEIN E KRETZMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 002483·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2025, 18:47

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:16

Confirmada

14/11/2025, 23:43

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:02

Petição

06/11/2025, 10:04

Publicação

06/11/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5056494-58.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: FABIO JULIANI ADVOGADO(A): ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN ADVOGADO(A): MÁRCIO JOSÉ HELFENSTEIN ATO ORDINATÓRIO Expedido(s) alvará(s). Caso se trate de ordem de pagamento, deve o procurador da parte instruí-la quanto ao resgate de valores para que a mesma compareça a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade a fim de proceder à retirada do valor da ordem. Nada mais requerido em 05 dias, pagas eventuais custas, será feita a baixa.

05/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/11/2025, 20:51

Expedida/certificada

04/11/2025, 16:27

Expedida/certificada

04/11/2025, 16:27

Expedição de documento (Alvará)

03/11/2025, 15:39

Depósito de Bens/Dinheiro

20/10/2025, 10:00

Documento (Certidão)

10/10/2025, 16:25

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

27/11/2025, 18:47

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:16

Confirmada

14/11/2025, 23:43

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:02

Petição

06/11/2025, 10:04

Documentos

Ato ordinatório

•05/11/2025, 00:00

Publicação

06/11/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5056494-58.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: FABIO JULIANI ADVOGADO(A): ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN ADVOGADO(A): MÁRCIO JOSÉ HELFENSTEIN ATO ORDINATÓRIO Expedido(s) alvará(s). Caso se trate de ordem de pagamento, deve o procurador da parte instruí-la quanto ao resgate de valores para que a mesma compareça a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade a fim de proceder à retirada do valor da ordem. Nada mais requerido em 05 dias, pagas eventuais custas, será feita a baixa.

05/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/11/2025, 20:51

Expedida/certificada

04/11/2025, 16:27

Expedida/certificada

04/11/2025, 16:27

Expedição de documento (Alvará)

03/11/2025, 15:39

Depósito de Bens/Dinheiro

20/10/2025, 10:00

Documento (Certidão)

10/10/2025, 16:25

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:19

Publicação

19/09/2025, 03:49

Petição

18/09/2025, 10:24

Petição

18/09/2025, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5056494-58.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50753345320248210001/RS) RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA EXEQUENTE: FABIO JULIANI ADVOGADO(A): ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN ADVOGADO(A): MÁRCIO JOSÉ HELFENSTEIN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 17/09/2025 - Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2025, 22:56

Expedida/Certificada

17/09/2025, 22:37

Mero expediente

17/09/2025, 22:37

Confirmada

12/09/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 12:59

Documento (Certidão)

10/09/2025, 12:59

Petição

05/09/2025, 14:32

Publicação

05/09/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5056494-58.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: FABIO JULIANI ADVOGADO(A): ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN ADVOGADO(A): MÁRCIO JOSÉ HELFENSTEIN DESPACHO/DECISÃO Diante do depósito realizado, expeça-se alvará judicial do valor já depositado em favor da parte credora. Após, retornem para análise do pedido de restituição dos descontos. Agendada a intimação eletrônica.

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/09/2025, 18:04

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 15:53

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:10

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

30/07/2025, 16:20

Expedida/certificada

30/07/2025, 14:35

Petição

28/07/2025, 20:40

Publicação

24/07/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5056494-58.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: FABIO JULIANI ADVOGADO(A): ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN ADVOGADO(A): MÁRCIO JOSÉ HELFENSTEIN ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para informar os dados bancários para fins de expedição de alvará, tratando-se de conta do procurador, apresentar procuração específica nos termos do art. 13, 7º, da Lei nº 12.153/2009 (nome, número do processo e valor), sendo necessário o reconhecimento de firma nas procurações específicas em conformidade com a OS 01/2023.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 12:12

Depósito de Bens/Dinheiro

21/07/2025, 10:00

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:37

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Petição

21/05/2025, 17:19

Publicação

21/05/2025, 03:27

Enviada ao Tribunal

20/05/2025, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5056494-58.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: FABIO JULIANI ADVOGADO(A): ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN ADVOGADO(A): MÁRCIO JOSÉ HELFENSTEIN ATO ORDINATÓRIO Expedida(s) RPV(s). Conforme ofício nº 144/2014CGJ, para fins de expedição de alvarás de valores acima de R$ 5.000,00, é necessário indicar conta bancária do autor ou, tratando-se de conta do procurador, apresentar procuração específica nos termos do art. 13, 7º, da Lei nº 12.153/2009 (nome, número do processo e valor), sendo necessário o reconhecimento de firma nas procurações específicas em conformidade com a OS 01/2023. Em caso de valores inferiores a R$ 5.000,00 e não sendo informada conta para depósito, após o pagamento será feita ordem de pagamento em nome da parte, devendo a mesma comparecer a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade para a retirada do valor. Tratando-se de conta do procurador, é necessário apresentar procuração específica nos termos do parágrafo anterior.

20/05/2025, 00:00

Enviada ao Tribunal

19/05/2025, 20:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:32

Ato ordinatório

19/05/2025, 16:32

Preparada para Envio

19/05/2025, 16:13

Expedida/certificada

15/05/2025, 18:58

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 12:52

Petição

25/03/2025, 15:39

Expedida/certificada

25/03/2025, 14:49

Petição

25/03/2025, 12:03

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2025, 15:12

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 13:24

Petição

27/02/2025, 11:12

Distribuição (dependência)

27/02/2025, 11:11

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00