Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011940-86.2024.8.21.2001/RS
AUTOR: ALESSANDRO DORNELES GONCALVES
ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996)
RÉU: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442)
DESPACHO/DECISÃO
Nos autos do processo 70084650589, foi ADMITIDO o IRDR 28 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
O IRDR 28 tem a seguinte questão submetida a julgamento:
“i) a validade de contratos de cartão de crédito consignado; ii) a possibilidade de conversão dessa avença em contratos de empréstimo pessoal consignado; iii) a configuração de danos morais indenizáveis”.
Também foi determinada a suspensão de todos os processos aptos para julgamento.
O IRDR já foi julgado, mas ainda não houve o trânsito em julgado.
Diante do exposto, SUSPENDO o feito até o trânsito em julgado da decisão do IRDR 28.
Agendei intimação das partes, que deverão informar quando ocorrer o trânsito em julgado da decisão que será proferida no incidente.
Após, determino a colocação do feito em localizador próprio a fim de facilitar a localização no futuro.
29/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
28/01/2026, 20:08
Conclusão (para despacho)
28/01/2026, 06:29
Decurso de Prazo
23/01/2026, 00:12
Decurso de Prazo
10/12/2025, 00:20
Publicação
01/12/2025, 03:28
Publicação
01/12/2025, 03:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011940-86.2024.8.21.2001/RS RELATOR: CRISTINA NOSARI GARCIA
RÉU: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 61 - 27/11/2025 - Juntada de certidão
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011940-86.2024.8.21.2001/RS
AUTOR: ALESSANDRO DORNELES GONCALVES
ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996)
RÉU: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442)
DESPACHO/DECISÃO
Nos autos do processo 70084650589, foi ADMITIDO o IRDR 28 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
O IRDR 28 tem a seguinte questão submetida a julgamento:
“i) a validade de contratos de cartão de crédito consignado; ii) a possibilidade de conversão dessa avença em contratos de empréstimo pessoal consignado; iii) a configuração de danos morais indenizáveis”.
Também foi determinada a suspensão de todos os processos aptos para julgamento.
O IRDR já foi julgado, mas ainda não houve o trânsito em julgado.
Diante do exposto, SUSPENDO o feito até o trânsito em julgado da decisão do IRDR 28.
Agendei intimação das partes, que deverão informar quando ocorrer o trânsito em julgado da decisão que será proferida no incidente.
Após, determino a colocação do feito em localizador próprio a fim de facilitar a localização no futuro.
29/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
28/01/2026, 20:08
Conclusão (para despacho)
28/01/2026, 06:29
Decurso de Prazo
23/01/2026, 00:12
Decurso de Prazo
10/12/2025, 00:20
Publicação
01/12/2025, 03:28
Publicação
01/12/2025, 03:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011940-86.2024.8.21.2001/RS RELATOR: CRISTINA NOSARI GARCIA
RÉU: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 61 - 27/11/2025 - Juntada de certidão
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011940-86.2024.8.21.2001/RS RELATOR: CRISTINA NOSARI GARCIA
AUTOR: ALESSANDRO DORNELES GONCALVES
ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 13/11/2025 - CONTESTAÇÃO
28/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2025, 15:45
Ato ordinatório
27/11/2025, 15:44
Expedida/certificada
27/11/2025, 15:26
Movimentação processual
27/11/2025, 15:25
Movimentação processual
27/11/2025, 15:25
Expedida/certificada
27/11/2025, 15:24
Documento (Certidão)
27/11/2025, 15:24
Retificação de movimento
27/11/2025, 15:20
Documento (Certidão)
27/11/2025, 15:19
Mudança de Parte
27/11/2025, 15:18
Decurso de Prazo
14/11/2025, 00:05
Petição
13/11/2025, 12:29
Petição
31/10/2025, 18:55
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:13
Confirmada
16/10/2025, 04:25
Expedida/Certificada
14/10/2025, 16:48
Publicação
09/10/2025, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011940-86.2024.8.21.2001/RS
AUTOR: ALESSANDRO DORNELES GONCALVES
ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996)
RÉU: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A): LORRANE CAROLINE POLVERINI DE OLIVEIRA (OAB SP391319)
ADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054)
DESPACHO/DECISÃO
Ciente da decisão que desconstituiu a sentença e determinou o prosseguimento do feito após adequação do polo passivo.
Assim, exclua-se o Banco AGIBANK S.A e inclua-se o Banco BMG S.A, CNPJ n. 61.186.680/0001-74, no polo passivo.
Após, cite-se, conforme despacho inicial.
08/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/10/2025, 17:41
Conclusão (para despacho)
07/10/2025, 08:57
Recebimento
22/09/2025, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011940-86.2024.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50119408620248212001/RS) RELATOR: EDUARDO JOAO LIMA COSTA
APELANTE: ALESSANDRO DORNELES GONCALVES (AUTOR)
ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996)
APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054)
ADVOGADO(A): LORRANE CAROLINE POLVERINI DE OLIVEIRA (OAB SP391319)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 26/08/2025 - Conhecido o recurso e provido
28/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
26/08/2025, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALESSANDRO DORNELES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996)
APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) ADVOGADO(A): LORRANE CAROLINE POLVERINI DE OLIVEIRA (OAB SP391319) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2025. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente
80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h08min (Sala de Sessão 809), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os pedidos de preferência, de sustentação oral presencial, de sustentação oral por videoconferência e de sustentação oral por arquivo, serão feitos diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Os pedidos de preferência e de sustentação oral presencial também poderão ser feitos, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5011940-86.2024.8.21.2001/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA
15/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/07/2025, 14:39
Decurso de Prazo
10/07/2025, 00:13
Petição
09/07/2025, 14:32
Petição
26/06/2025, 14:43
Publicação
17/06/2025, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011940-86.2024.8.21.2001/RS
AUTOR: ALESSANDRO DORNELES GONCALVES
ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996)
RÉU: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A): LORRANE CAROLINE POLVERINI DE OLIVEIRA (OAB SP391319)
ADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054)
DESPACHO/DECISÃO
Em atenção ao disposto no art. 331, do CPC, mantenho a decisão apelada, pelos seus próprios fundamentos.
Agendei a intimação da parte ré para contrarrazões.
Em seguida, remetam-se os autos à Superior Instância.
16/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/06/2025, 16:02
Conclusão (para despacho)
13/06/2025, 11:27
Petição
11/06/2025, 22:26
Publicação
21/05/2025, 03:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011940-86.2024.8.21.2001/RS AUTOR: ALESSANDRO DORNELES GONCALVES
ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996)
SENTENÇA
Assim, INDEFIRO a petição inicial com base no artigo 330, IV, e julgo EXTINTO o feito forte no artigo 485, I, ambos do Código de Processo Civil.